Homem é condenado a mais de 26 anos por matar a tia com 87 facadas em Criciúma
Crime ocorreu após discussão sobre dinheiro; vítima foi atacada dentro de casa e Justiça reconheceu o feminicídio com quatro qualificadoras Um homem de 31 anos foi…
Mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência no Sul do Estado
Vítima foi internada desnutrida e desidratada. Jovem de quase 30 anos sofreu agressões físicas, privação de cuidados básicos e foi abandonada…
Justiça condena empresa a indenizar suinocultor em R$ 110 mil por cisterna com falhas estruturais
Equipamento nunca funcionou adequadamente e obrigou produtor a abastecer manualmente a criação de suínos por mais de um ano. A Justiça…
Indenização para pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico
Túmulo foi violado e depredado em cidade do Sul do Estado. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa…
Justiça condena concessionária a indenizar família de motorista morto após colisão com cavalo na BR-101
A Justiça condenou a concessionária responsável por um trecho da BR-101, no Sul de Santa Catarina, a indenizar a família de…
Justiça garante direitos autorais a cineasta catarinense e proíbe exploração de filme sem sua autorização
Decisão reconhece Roberto Carminati como diretor de "The Heartbreaker – O Arrasador de Corações", garante direitos autorais à produtora brasileira e…
Violência sexual infantil na internet acende alerta: “proteção começa no diálogo”, reforça TJSC
O avanço da tecnologia trouxe praticidade e conexão, mas também ampliou os riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual. O…
PGE/SC reverte decisão judicial e garante critérios legais para gratificação de servidores do Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao…
TJSC mantém apreensão de carro após comprador não pagar nenhuma parcela e ocultar veículo
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou a busca…