Tag: TJSC
TJSC declara inconstitucional lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
Tribunal considerou que benefício remunerava uma obrigação funcional básica e foi concedido de forma genérica aos…
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atividades e amplia especialização no Sul de SC
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atividades e amplia especialização no Sul de SC…
Homem é condenado a 40 anos de prisão por duplo homicídio em atropelamento em Meleiro
Um homem foi condenado a 40 anos e 10 meses de reclusão por duplo homicídio qualificado…
Homem é condenado a mais de 26 anos por matar a tia com 87 facadas em Criciúma
Crime ocorreu após discussão sobre dinheiro; vítima foi atacada dentro de casa e Justiça reconheceu o feminicídio com quatro qualificadoras Um…
Mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência no Sul do Estado
Vítima foi internada desnutrida e desidratada. Jovem de quase 30 anos sofreu agressões físicas, privação de…
Justiça condena empresa a indenizar suinocultor em R$ 110 mil por cisterna com falhas estruturais
Equipamento nunca funcionou adequadamente e obrigou produtor a abastecer manualmente a criação de suínos por mais…
Indenização para pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico
Túmulo foi violado e depredado em cidade do Sul do Estado. A 3ª Turma Recursal…
Justiça condena concessionária a indenizar família de motorista morto após colisão com cavalo na BR-101
A Justiça condenou a concessionária responsável por um trecho da BR-101, no Sul de Santa Catarina,…
Justiça garante direitos autorais a cineasta catarinense e proíbe exploração de filme sem sua autorização
Decisão reconhece Roberto Carminati como diretor de “The Heartbreaker – O Arrasador de Corações”, garante direitos…
Violência sexual infantil na internet acende alerta: “proteção começa no diálogo”, reforça TJSC
O avanço da tecnologia trouxe praticidade e conexão, mas também ampliou os riscos para crianças e…
PGE/SC reverte decisão judicial e garante critérios legais para gratificação de servidores do Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça…
TJSC mantém apreensão de carro após comprador não pagar nenhuma parcela e ocultar veículo
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a…
