Um homem foi condenado a 40 anos e 10 meses de reclusão por duplo homicídio qualificado durante sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (26), na comarca de Meleiro. O crime aconteceu em agosto de 2018, na Rodovia SC-108, na localidade de Rio Jundiá.
Segundo os autos, o crime teria sido motivado por um desentendimento entre o réu e uma das vítimas na saída de uma festa. Conforme a acusação, após a discussão, o homem teria deixado o local, mas realizado uma conversão e retornado à rodovia para atingir propositalmente as duas vítimas, que caminhavam às margens da estrada.
Com o impacto, uma mulher ficou gravemente ferida, sofreu amputação de membros e morreu ainda no local. O homem também foi atingido, recebeu atendimento médico, mas morreu posteriormente no hospital.
O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de perigo comum, considerando que o veículo foi acelerado em um local onde havia outros pedestres e veículos no horário de encerramento da festa, e de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas pelo atropelamento.
O réu respondia ao processo em liberdade. Após a leitura da sentença, foi expedido o mandado de prisão, cumprido imediatamente. Ele foi encaminhado a uma unidade prisional para o início da execução provisória da pena.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
(Ação Penal nº 5000892-66.2022.8.24.0175).
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