Tag: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC declara inconstitucional lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
Tribunal considerou que benefício remunerava uma obrigação funcional básica e foi concedido de forma genérica aos…
Homem é condenado a 40 anos de prisão por duplo homicídio em atropelamento em Meleiro
Um homem foi condenado a 40 anos e 10 meses de reclusão por duplo homicídio qualificado…
Homem é condenado a mais de 26 anos por matar a tia com 87 facadas em Criciúma
Crime ocorreu após discussão sobre dinheiro; vítima foi atacada dentro de casa e Justiça reconheceu o feminicídio com quatro qualificadoras Um…
Justiça condena concessionária a indenizar família de motorista morto após colisão com cavalo na BR-101
A Justiça condenou a concessionária responsável por um trecho da BR-101, no Sul de Santa Catarina,…
PGE/SC reverte decisão judicial e garante critérios legais para gratificação de servidores do Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça…
TJSC mantém apreensão de carro após comprador não pagar nenhuma parcela e ocultar veículo
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a…
