Tag: Justiça de Santa Catarina
Justiça autoriza continuidade da licitação do lote 4 da VIAMAR
A Justiça de Santa Catarina autorizou a continuidade da licitação do lote 4 da VIAMAR, permitindo…
Tios adotam sobrinho adulto após mais de 30 anos de convivência como pais
A Vara Única da comarca de Garopaba reconheceu a existência de vínculo de filiação socioafetiva entre…
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atividades e amplia especialização no Sul de SC
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Mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência no Sul do Estado
Vítima foi internada desnutrida e desidratada. Jovem de quase 30 anos sofreu agressões físicas, privação de…
Justiça condena empresa a indenizar suinocultor em R$ 110 mil por cisterna com falhas estruturais
Equipamento nunca funcionou adequadamente e obrigou produtor a abastecer manualmente a criação de suínos por mais…
Justiça garante direitos autorais a cineasta catarinense e proíbe exploração de filme sem sua autorização
Decisão reconhece Roberto Carminati como diretor de “The Heartbreaker – O Arrasador de Corações”, garante direitos…
