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Justiça

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Pleno do TCE/SC confirma decisões que suspendem contratação de escritórios de advocacia sem licitação por prefeituras
Justiça

Pleno do TCE/SC confirma decisões que suspendem contratação de escritórios de advocacia sem licitação por prefeituras

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11/12),…

Justiça

Sindicato da categoria emite nota sobre condenação a jornalista

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) emitiu uma nota para repudiar a decisão da…

Com Salvaro, a denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal
Justiça

Com Salvaro, a denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios…

Pelo estado: proposta do orçamento 2025 tramita na Alesc
Justiça Estadual

Pelo estado: proposta do orçamento 2025 tramita na Alesc

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta, de autoria do Poder Executivo, que estabelece…

Conselheira tutelar é afastada da função por “incentivar violência” e descumprir deveres
Justiça

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Decisão liminar foi concedida afastando a agora ex conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares…

GAECO e GEAC Deflagram 2ª Fase da Operação Fundraising para Apurar Desvio de Recursos Públicos em SC
Justiça

GAECO e GEAC Deflagram 2ª Fase da Operação Fundraising para Apurar Desvio de Recursos Públicos em SC

11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de…

Conselho Superior da PGE/SC aprova acordos para recuperação de recursos públicos
Justiça

Conselho Superior da PGE/SC aprova acordos para recuperação de recursos públicos

Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o…

TCE/SC lança painel com informações sobre a infraestrutura das escolas estaduais e municipais
Infraestrutura

TCE/SC lança painel com informações sobre a infraestrutura das escolas estaduais e municipais

A partir desta quarta-feira (12/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, em seu…

Justiça determina que município de Araranguá pague auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica
Justiça

Justiça determina que município de Araranguá pague auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica

A justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do munícipio de Araranguá pague auxílio-aluguel a…

Estado está autorizado a dar andamento ao edital do concurso da PMSC
Justiça

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Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira O Estado pode continuar…

Espaços da saúde de Araranguá precisam garantir acessibilidade
Justiça

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MPSC pede que município de Araranguá seja condenado a adequar espaços de saúde às normas de…

Igreja Matriz de Araranguá carece de reformas na estrutura
Cultura

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Depois da divulgação da matéria sobre a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC,…

Ministério Público entra na discussão sobre a restauração/reforma da Igreja Matriz
Cultura

Ministério Público entra na discussão sobre a restauração/reforma da Igreja Matriz

Depois que foi criado o Coletivo Sacrossanta Memória da Fé, composto por um grupo de fiéis…

No MPSC, sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados
Justiça

No MPSC, sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.…

Projeto de lei permite pagamento de tributos com cartões de débito e crédito em Sc
Justiça

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira,…

Atendimento volante da Justiça Eleitoral disponível até sexta, em Jacinto Machado
Economia Jacinto Machado

Atendimento volante da Justiça Eleitoral disponível até sexta, em Jacinto Machado

A partir desta quarta-feira, 21 de fevereiro, até sexta-feira, 23 de fevereiro, os moradores de Jacinto…

Câmara aprova as contas do Prefeito Kekinha referentes ao exercício de 2022
Justiça Balneário Gaivota

Câmara aprova as contas do Prefeito Kekinha referentes ao exercício de 2022

Na segunda sessão do legislativo gaivotense, na noite de segunda-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de…

Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público
Justiça

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O governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça…

Poder Judiciário de Santa Catarina contempla 57 projetos sociais com R$ 2,2 milhões
Educação

Poder Judiciário de Santa Catarina contempla 57 projetos sociais com R$ 2,2 milhões

O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais, em solenidade realizada na tarde…

Sensibilidade na conciliação garantiu fim de ação judicial com um simples pedido de desculpas
Justiça

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Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede na…

PGR pede suspensão dos concursos de praça e oficiais da Polícia Militar
Justiça

PGR pede suspensão dos concursos de praça e oficiais da Polícia Militar

Eram 15h28min desta sexta-feira (1/12) quando a Procuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos digitalizou…

Prefeito Paulinho têm contas do exercício 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
Justiça Ermo

Prefeito Paulinho têm contas do exercício 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de SC, assim como em 2021, através de relatório do…

UVESC realiza o primeiro Fórum de Presidente de Câmaras de Vereadores do estado
Justiça Estadual

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Durante a reunião foi escolhido o grupo que trabalhará para oficializar o fórum   A União…

TEVs: Governador confirma mais R$ 453,7 milhões em transferências aos municípios de SC
Justiça

TEVs: Governador confirma mais R$ 453,7 milhões em transferências aos municípios de SC

Valores serão repassados para 138 prefeituras de todas as regiões do Estado até o início do…

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