O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (22) na sala de sessões Ministro Teori Zavascki. O evento contou com a participação de representantes das associações contempladas e de autoridades.
Iniciativa da Justiça catarinense, o PJSC+Social destina recursos às entidades que desenvolvem ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
Em seu discurso, o presidente do TJ, desembargador Altamiro de Oliveira, enalteceu o empenho das organizações e reafirmou o compromisso da Justiça catarinense com o bem-estar social. “Assim, de forma conjunta, promovemos a cidadania e construímos um caminho sólido em direção a uma sociedade mais justa e equitativa.”
A escolha das entidades é criteriosa e segue o estipulado na resolução. Elas apresentam uma série de informações – inclusive o plano de aplicação dos recursos – e se comprometem a elaborar relatórios de prestação de contas. Nesta edição, 183 associações se inscreveram.
Como representante das entidades contempladas, a médica Flávia Maria Zandavalle, vice-diretora clínica do Hospital Infantil Joana de Gusmão, falou que “o PJSC+Social reflete, de maneira inequívoca, o comprometimento do Poder Judiciário em respaldar causas de elevada relevância”. O valor recebido pelo hospital será destinado à compra de equipamentos para a unidade de oncologia.
O juiz-corregedor Marlon Negri, em nome da corregedora-geral da justiça, desembargadora Denise Volpato, salientou que a escolha das 57 entidades reflete o compromisso de priorizar iniciativas capazes de gerar um impacto expressivo, duradouro e sustentável na sociedade. “Ao investir nestas organizações, o Tribunal de Justiça contribui para a edificação de alicerces sólidos para o futuro.”
Além dos já citados, compuseram a mesa o desembargador Getúlio Corrêa, 1º vice-presidente do TJ; a desembargadora Rejane Andersen, 3ª vice-presidente do TJ; o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, diretor-executivo da Academia Judicial; o desembargador Álvaro Pereira de Andrade, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e membro do Conselho Gestor da Conta Centralizada; a promotora de justiça Luciana Uller Marin, do MPSC; e Elson Otton, presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).
