Os vereadores apresentaram uma série de demandas na sessão da última terça-feira (5/11) em Balneário Arroio do Silva. O vereador Clailton de Oliveira (PL) apresentou o anteprojeto de lei 005/24 que sugere criação do Departamento Municipal de Apoio e Atendimento a crianças com necessidades especiais no âmbito da Prefeitura Municipal
A última sessão da Câmara de Vereadores de Maracajá do mês de outubro aconteceu no dia 21 em virtude do Dia do Servidor Público acontecer no dia 28 de outubro, segunda-feira. Por isso, a sessão que encerrou o mês estava com a pauta lotada com projetos do Poder Executivo e
Na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva desta terça –feira, dia 15 de outubro, a pauta esteve bastante movimentada, com ausência registrada do vereador Alan da Ambulância (PSD) – por questões de saúde, e Sargento Clailton (PL), que cumpria agenda na capital do estado, e presença
Uma mudança substancial no cálculo das aposentadorias foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal, afetando diretamente os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esta mudança, amplamente discutida sob o termo “Revisão da Vida Toda,” tem o potencial de modificar significativamente os valores recebidos pelos aposentados. Esse novo cenário trouxe
Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas O primeiro texto do projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que ajudará a regulamentar a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada no Congresso Nacional no fim de 2023, está
O senador Esperidião Amin solidarizou-se na manhã desta terça-feira (7), agora de forma oficial, “aos irmãos do Rio Grande do Sul”. Na reunião da comissão de Assuntos Econômicos, os senadores aprovaram um projeto de relatoria de Amin, que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). A
O Estado e os municípios de Santa Catarina vão receber, a partir desta segunda-feira (6/5), um questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a aplicação da Lei (federal) n. 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O documento será enviado por e-mail. Em ofício encaminhado,
SEM AUMENTO PARA DIRETORES (texto corrigido) Os vereadores de Maracajá rejeitaram por 5 x 3 na sessão desta segunda-feira (22), o projeto do Executivo que pretendia mudar o salários dos diretores, atualmente em torno de R$ 3.600,00 para R$ 4.420,00. O projeto teve os votos contrários de Matias (PP), Valmir
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva esteve reunida terça-feira, 9 de abril, para mais uma sessão ordinária nesta onde foram debatidos diversos temas. A novidade é que após o fechamento da janela partidária houve 100% de mudanças nas cadeiras do Poder Legislativo. Em 2020, foram eleitos cinco
A notícia da morte repentina do ex-vereador, Euclides Manoel Marcos, o Gato Preto (MDB), pegou toda a cidade de Araranguá de surpresa no final da manhã desta sexta-feira, 8 de dezembro. Ele caminhava na área central de Araranguá, próximo a empresa Gênios Veículos, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2023 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 43 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (20), a partir
