A justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do munícipio de Araranguá pague auxílio-aluguel a uma mulher que foi vítima de violência doméstica e familiar. A vítima, com bebê recém-nascido, foi vítima de violência doméstica pelo ex-companheiro e depois, abandonada em casa desempregada e sem qualquer assistência. O advogado da
Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira O Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 para a ampliação dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou nesta sexta-feira, 19, o julgamento
A partir desta quarta-feira, 21 de fevereiro, até sexta-feira, 23 de fevereiro, os moradores de Jacinto Machado têm à disposição os serviços da Justiça Eleitoral sem a necessidade de deslocamento até o município de Turvo, onde se encontra o cartório da 42ª Zona Eleitoral. Nesse período, os eleitores têm a
O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (22) na sala de sessões Ministro Teori Zavascki. O evento contou com a participação de representantes das associações contempladas e de autoridades. Iniciativa da Justiça catarinense, o PJSC+Social destina recursos
Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede na capital, um caso peculiar ilustrou o poder transformador das soluções não adversariais. Após quase uma hora de conversa e divergências entre as partes, a conciliadora percebeu que para o autor da ação, mais do
O 1º Encontro Regional de Debate sobre Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra Mulheres da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense) foi realizado pela associação em parceria com o Tribunal de Justiça na última quinta-feira (16). O encontro ocorreu na na sede da AMESC e debateu
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de tentar matar uma pessoa com golpes de estilete foi condenado a oito anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Orleans. A sessão ocorreu nesta terça-feira (7/11). Os jurados afastaram a tese de legítima defesa do réu
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500 exemplares de jornais, avaliados em cerca de R$ 1000, destinados ao prefeito da cidade. Milton Borges Alves foi condenado a sete anos, um mês e 10 dias de reclusão em
STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da ordem,
Análise do processo foi suspensa por pedido de vista e será retomada em nova data Nesta quinta-feira (26), o Pleno do TRE-SC iniciou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação “Bora Trabalhar” (Patriota/PSD/União) e pelo próprio PSD de Santa Catarina que atribui a prática ilícita
Plenárias acontecem nas terças e quintas-feiras O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina definiu o calendário das sessões plenárias a serem realizadas no mês de novembro. Os julgamentos acontecerão nas terças e quintas-feiras, com exceção do dia 29, que é uma quarta-feira. Os magistrados vão se reunir nos dias
