Maracajá autoriza financiamento de R$ 15 milhões para obras na educação após debate na Câmara

A Câmara de Vereadores de Maracajá aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 011/2026, que dá aval para o Poder Executivo contratar uma operação de crédito de até R$ 15 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta governamental passou com seis votos favoráveis e dois contrários, após um intenso debate em plenário a respeito da real necessidade das obras, o impacto financeiro do empréstimo a longo prazo e a definição de prioridades na administração municipal.

Os recursos financeiros serão captados através do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e terão destinos carimbados na melhoria da rede escolar. O planejamento da prefeitura prevê a construção de um Centro Educacional Infantil no bairro São Cristóvão, a edificação de uma quadra escolar coberta e fechada, além da ampliação geral da infraestrutura de ensino, o que inclui a abertura de novas salas de aula. Quanto às condições contratuais, o financiamento foi estruturado com uma carência de 24 meses, prazo de amortização de 96 meses e uma taxa de juros fixada em 10,57% ao ano.

Durante o momento de discussão da matéria, a bancada de apoio ao governo defendeu o endividamento saudável, argumentando que Maracajá ostenta saúde financeira suficiente para honrar o compromisso. Foi destacado que o município conquistou a classificação “A” em sua capacidade de pagamento, um selo de garantia exigido para fechar o contrato com o BNDES, e que a taxa de juros negociada ficou abaixo da taxa Selic. Os governistas reforçaram que a nova creche vai suprir um antigo anseio das famílias moradoras do outro lado da BR-101, contemplando diretamente os bairros São Cristóvão e Vila Beatriz

Por outro lado, os parlamentares da oposição que votaram contra a proposta não contestaram a urgência de melhorar a educação, mas colocaram em xeque a estratégia de buscar um empréstimo bancário. No entendimento deles, parte expressiva dessas construções e ampliações poderia ser custeada via emendas parlamentares ou por convênios diretos com as esferas estadual e federal, evitando comprometer o caixa local. O grupo cobrou publicamente maior planejamento e transparência na gestão dos recursos e manifestou preocupação com o impacto das parcelas futuras nas contas públicas, além de sugerir foco em outras prioridades do município.

Na justificativa anexada ao projeto encaminhado ao Poder Legislativo, o prefeito Aníbal Brambila sustentou que a operação de crédito é uma jogada estratégica e necessária para o avanço social.

“O presente projeto não representa apenas a realização de obras públicas. Trata-se de um investimento direto no futuro das crianças, das famílias e no desenvolvimento social do município”, defendeu o chefe do Executivo em seu texto oficial.

Com o sinal verde da Câmara, a prefeitura agora ganha autonomia para dar andamento aos trâmites burocráticos necessários para formalizar o contrato com o BNDES e, posteriormente, dar início aos canteiros de obras nas escolas municipais.