SESSÕES VIRTUAIS NA CÂMARA
A Câmara de Vereadores de Araranguá adota a partir de hoje,15, um sistema virtual para a realização das suas sessões. Cada vereador fará sua participação do próprio gabinete utilizando o seu computador, onde também será possível defender seus projetos e encaminhamentos. Isso deve acontecer pelo menos nas próximas duas reuniões até que haja adaptação ao mecanismo digital, e depois cada um passará a participar de casa.
“A forma de interação entre os vereadores é uma sala de discussão virtual através do aplicativo Zoom. As sessões serão gravadas e transmitidas ao vivo também […]”, contou o técnico legislativo, Nélio Pacheco.
A população pode acompanhar a sessão nas redes sociais da Câmara no Facebook pelo @camaraararangua, no canal do Youtube e no site https://www.cmva.sc.gov.br/ no link “Tv Câmara”. O encontro desta quarta iniciou 16 horas e encerrou 17 horas.
Desde segunda, 13, por causa da pandemia do coronavírus, a Câmara trabalha em regime de plantão, escala para atendimento da população, e protocolo de projetos e documentos oficiais das 13 às 19 horas.
A reunião contou com 14 presenças. Apenas ausência de José Paulo Roldão (PP). Presença de 4 vereadores do PP, 4 do PSD, 3 do PDT, 1 do PT, 1 do PL, e 1 do Podemos.
Depois que passar a crise, com certeza, todos estaremos mais tecnológicos.
MP E A CRATERA
O jornalista Saulo Pithan trouxe em primeira mão hoje (15) a informação de que o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por causa do buraco aberto na Rua Rui Barbosa, Beira Rio. Pede ainda danos morais por causa das gozações que geraram o tal “buraco do Mariano” nas redes sociais.
Recomenda ainda o fechamento total do trecho, hoje parcialmente interditado, sob pena de multa diária.
Agora, caberá ao Poder Judiciário a decisão se aceita a ACP ou se arquiva. O fato é que a situação não foi resolvida e está chegando há 1 ano sem solução.
A ACP, assinada pelo Promotor André Ghiggi Caetano da Silva tem 19 páginas, e aguarda a decisão liminar do juiz.
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DIFÍCIL PROSPERAR
Um grupo de advogados do grupo intitulado “Vem pra Direita Floripa” protocolou um pedido de Impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). Claro, que o pedido, caso fosse aceito, colocaria no cargo uma aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a vice governadora Daniela Reihner (sem partido).
Assisti ao vídeo da chegada do 4 advogados na Assembleia Legislativa. Foi apoteótica, em muito lembrando a foto de capa do disco da banda “The Beattles” na famosa travessia da “Abbey Road” em Londres.
O fato é que não deve prosperar o pedido porque uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, já afirmou em decisão que governos e municípios tem poder de decidir sobre a forma de atuação em tempo de pandemia.
TEM QUE TIRAR TODOS?
Além disso, não há clima no país para acusar nenhum dos comandantes – presidente, governadores e prefeitos, porque todos viram seus caixas deteriorarem durante este período.
Foi um fenômeno mundial. A covid-19 vai deixar o mundo mais pobre, ou vai fazer acentuar a diferença entre os mais ricos e os mais pobres.
Enquanto a base da pirâmide derreta, é fato que segmentos ligados à saúde, tecnologia da informação, entre outros, viram a crise virar uma oportunidade.
Em épocas como estas, quem tem salário fixo (políticos de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciários, servidores públicos de carreira – em todos os níveis, embora seja criada uma quebradeira geral, ainda tem certa vantagem.
HOSPITAL DE CAMPANHA
A coluna SC em pauta trouxe uma informação grave. De que o Hospital Espírita Mahatma Gandhi, de São Paulo, vencedor da licitação de R$ 76 milhões para a construção de um hospital de campanha em Itajaí, tem seu corpo jurídico ligado por “laços de extrema amizade” ao secretário Douglas Borba, que é de Biguaçu, mesma cidade da “rapaziada”.
O assunto está mexendo com os nervos de aliados e de quem faz oposição sistemática ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
A pergunta sugerida para o momento é: se trata de um hospital de campanha ou hospital para campanha?
SEM VALOR FIXO
A coluna encaminhou uma pergunta ao Governo do Estado. “Qual o valor que o Estado está enviando aos hospitais para cada 10 novos leitos de UTI. Seriam R$ 450 mil?”. A resposta veio da Equipe da Secom:
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está adotando algumas medidas para implantação de novos leitos de UTI em hospitais, como realocação de profissionais, envio de equipamentos e insumos. Outra ação é que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o fim deste ano. Isso significa um repasse total de R$ 276,2 milhões até dezembro. O valor irá auxiliar na contratação de profissionais e aquisição de materiais. Não há um valor fixo que está sendo repassado a cada 10 novos leitos”.
TERCEIRA ELEIÇÃO
Ricardo Ghellere filiou ao PRTB, o suplente de vereador Cleiton Santos, que disputou uma eleição pelo PSDB em 2012 (620 votos) e a última pelo PRB – hoje Republicanos (507 votos). Ele está na lista de pré-candidatos a vereador.
CONGELADO ENVIO DE DÉBITOS PARA DÍVIDA ATIVA
O Estado não pode mais enviar os débitos dos catarinenses para a dívida ativa.
Lei partiu do deputado estadual delegado Ulisses Gabriel (PSD), que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina de fevereiro ao início de abril, foi sancionada pelo governador Moisés nesta semana. A medida beneficia as pessoas que não tiverem condições, nos próximos meses, de pagar todos os impostos, multas e outras taxas estaduais.
Caso seja negativado, o cidadão não consegue, por exemplo, contratar um empréstimo e vender ou alugar um imóvel. Anteriormente, o órgão público tinha até 90 dias para solicitar a inscrição do devedor, mas a nova lei suspende temporariamente este procedimento.
De acordo com Ulisses, a proposta é uma solução simples que já foi tomada por outros Estados do país, como São Paulo.
“A prioridade é que as pessoas tenham dinheiro para as suas necessidades mais básicas, como alimentação e remédios, e não sejam prejudicadas num momento como esse. Além disso, temos que trabalhar para que as empresas mantenham os empregos”, explica o delegado.
IMPEACHMENT NA OAB
Deu no blog do Prisco Paraíso: ex conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – SC, João José Martins, pede o impeachment do presidente Rafael Horn por ter se aproveitado do momento para fazer “captação ilícita de clientela”. Pedido foi ao Conselho Federal da OAB/SC.
MEDIDA COMPENSATÓRIA
Clésio Salvaro (PSDB) decretou que a Prefeitura de Criciúma irá trabalhar em todos os feriados daqui pra frente até 28 de Outubro.
SÓ ESPERANDO BOLSONARO
O assunto mais falado dos últimos dias é “até quando Luiz Henrique Mandetta” permanece secretário da Saúde. Quer sair demitido, e em alta.
