A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito. De autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), a proposta foi acatada por unanimidade. Além disso, o texto estipula que
Na segunda sessão do legislativo gaivotense, na noite de segunda-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota apreciou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006/2024, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA. O projeto foi aprovado
O Tribunal de Contas do Estado de SC, assim como em 2021, através de relatório do Conselheiro do egrégio Tribunal, Cleber Muniz Gavi, concedeu parecer favorável para que a Câmara de Vereadores aprove as contas do exercício de 2022 da Administração Municipal de Ermo, tendo a frente o Prefeito Paulo
Valores serão repassados para 138 prefeituras de todas as regiões do Estado até o início do segundo semestre de 2024 O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, uma nova rodada de autorizações das chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) para os municípios catarinenses. Serão realizados mais 302 pagamentos para 138
Logo no início da sessão desta segunda, 13, na Câmara Municipal, os vereadores receberam a auditora do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Caroline de Souza, para tratar da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). Araranguaense e filha do ex-vice-prefeito do município, Enio Rosa, a auditora
No encontro foi dado o prazo para apresentação da revisão orçamentária até o dia 14 de novembro Na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, presidida pelo deputado Zé Milton, nesta terça-feira (31), os parlamentares expressaram preocupações em relação à proposta de orçamento da saúde apresentada na Lei
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, reuniu-se em audiência, nesta quarta-feira (25/10), com o presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas (Sindaf/SC), Sandro Medeiros Alves. Em pauta, a campanha “O que você tem a ver com as finanças
O deputado federal Valdir Cobalchini esteve no Ministério da Agricultura e Pecuária em busca de medidas que auxiliem os produtores de leite, em razão da crise enfrentada pelo setor. A sugestão apresentada pelo deputado nesta terça-feira(24/10) foi a criação de linhas de crédito subsidiadas para os produtores que contraíram financiamentos.
Após analisar modelo de parceria público-privada (PPP) enviado pelo município de São José, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fez uma série de recomendações para que a prefeitura siga adiante com o edital de licitação para a implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia solar que
