No encontro foi dado o prazo para apresentação da revisão orçamentária até o dia 14 de novembro
Na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, presidida pelo deputado Zé Milton, nesta terça-feira (31), os parlamentares expressaram preocupações em relação à proposta de orçamento da saúde apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Conforme o projeto de lei do Executivo, o montante destinado à saúde no próximo ano seria de R$ 5,9 bilhões. Uma redução de – 6,3%, representando uma mudança em relação aos anos anteriores, que tiveram aumentos progressivos de recursos, com alocações de R$ 4,2 bilhões em 2021, R$ 5,0 bilhões em 2022 e R$ 6,3 bilhões em 2023.
Outro ponto de preocupação na reunião foi a redução dos recursos destinados à política Hospitalar Catarinense. Em 2023, foram alocados R$ 608 milhões para essa política, enquanto a proposta orçamentária de 2024 sugere uma redução significativa, para R$ 500 milhões.
Diante dessas preocupações, ficou definido que um pedido formal será encaminhado ao Governo do Estado de Santa Catarina, solicitando uma revisão do orçamento da saúde. A ideia é que o Executivo encaminhe um substitutivo global que considere o aumento da receita total estimada do estado, que alcançou R$ 48 bilhões para 2024, refletindo esse aumento no orçamento da Saúde.
“A saúde é uma área fundamental para o bem-estar da população catarinense, e não podemos permitir cortes significativos nos recursos destinados a ela. Estamos comprometidos em garantir que os cidadãos tenham acesso a cuidados de qualidade, e isso requer um orçamento adequado”, defendeu Zé Milton, ao argumentar que o Estado fará a revisão por ter consciência da relevância e da necessidade de manter a rede Filantrópica funcionando, uma vez que ela é responsável pelo atendimento de cerca de 80% da população catarinense.
Prazo para definição da revisão orçamentária e da nova PHC
Por sugestão do deputado Rodrigo Minotto, ficou estabelecido que até o dia 14 de outubro, o Governo apresente a revisão orçamentária e a minuta do projeto da nova política Hospitalar Catarinense. O objetivo é dar tempo hábil para a análise dos investimentos, já que a mesma irá apresentar as ações e subações de forma detalhada.
“Compreendemos as preocupações dos parlamentares e dos representantes dos hospitais. Estamos empenhados em encontrar soluções que assegurem a continuidade dos serviços hospitalares essenciais em Santa Catarina. Vamos trabalhar junto a secretária Carmen e a comissão para apresentaremos a proposta nos próximos dias, com o objetivo de abordar essas preocupações e garantir a qualidade dos cuidados de saúde no estado”, comentou o secretário adjunto da Saúde, Diogo Demarchi Silva.
A reunião contou com a participação de representantes da AHESC (Associação dos Hospitais de Santa Catarina), FEHOESC (Federação dos Hospitais de Santa Catarina), secretário adjunto da Saúde, Diogo Demarchi Silva, deputados Zé Milton, Antídio Lunelli, Dr. Vicente Caropreso, Rodrigo Minotto, Marcius Machado, Marcos Vieira e Tiago Zilli, e diretores de mais de 50 hospitais filantrópicos catarinenses.
