Na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva desta terça –feira, dia 15 de outubro, a pauta esteve bastante movimentada, com ausência registrada do vereador Alan da Ambulância (PSD) – por questões de saúde, e Sargento Clailton (PL), que cumpria agenda na capital do estado, e presença
Decisão liminar foi concedida afastando a agora ex conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter comportamento agressivo, orientar os pais a utilizar violência, entre outras ações Balneário Arroio do Silva “Se eu sou a tua mãe,
11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estão em cumprimento em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e na Capital Federal (Brasília/DF). Na manhã desta quarta-feira, 19/06,
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual,
A partir desta quarta-feira (12/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, em seu portal, no espaço TCE Educação — no ícone Índice ICMS Educação —, o painel “Infraestrutura das Escolas Catarinenses”, com informações sobre a situação detalhada e atualizada das condições da infraestrutura das unidades escolares municipais
A justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do munícipio de Araranguá pague auxílio-aluguel a uma mulher que foi vítima de violência doméstica e familiar. A vítima, com bebê recém-nascido, foi vítima de violência doméstica pelo ex-companheiro e depois, abandonada em casa desempregada e sem qualquer assistência. O advogado da
Uma mudança substancial no cálculo das aposentadorias foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal, afetando diretamente os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esta mudança, amplamente discutida sob o termo “Revisão da Vida Toda,” tem o potencial de modificar significativamente os valores recebidos pelos aposentados. Esse novo cenário trouxe
Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas O primeiro texto do projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que ajudará a regulamentar a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada no Congresso Nacional no fim de 2023, está
O senador Esperidião Amin solidarizou-se na manhã desta terça-feira (7), agora de forma oficial, “aos irmãos do Rio Grande do Sul”. Na reunião da comissão de Assuntos Econômicos, os senadores aprovaram um projeto de relatoria de Amin, que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). A
O Estado e os municípios de Santa Catarina vão receber, a partir desta segunda-feira (6/5), um questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a aplicação da Lei (federal) n. 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O documento será enviado por e-mail. Em ofício encaminhado,
SEM AUMENTO PARA DIRETORES (texto corrigido) Os vereadores de Maracajá rejeitaram por 5 x 3 na sessão desta segunda-feira (22), o projeto do Executivo que pretendia mudar o salários dos diretores, atualmente em torno de R$ 3.600,00 para R$ 4.420,00. O projeto teve os votos contrários de Matias (PP), Valmir
Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira O Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 para a ampliação dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou nesta sexta-feira, 19, o julgamento
