MPSC pede que município de Araranguá seja condenado a adequar espaços de saúde às normas de acessibilidade. Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência. Rampas com desnível e tamanho
Depois da divulgação da matéria sobre a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, que pediu uma liminar em “Ação cautelar em defesa do patrimônio cultural de Araranguá” em face da Cúria Diocesana de Criciúma, a Post TV teve acesso às imagens com o atual estado da igreja,
Depois que foi criado o Coletivo Sacrossanta Memória da Fé, composto por um grupo de fiéis da Igreja Católica, que defende que seja feita a reforma da igreja pertencente ao Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, mas com cuidados para preservar a atual arquitetura, houve reação do bispo da Diocese
Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado. Os sete últimos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomaram posse nesta sexta-feira (22/3). A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis,
O governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na abertura da primeira sessão ordinária de 2024, no plenário do CNMP, em
Eram 15h28min desta sexta-feira (1/12) quando a Procuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos digitalizou o documento com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade direcionado à ministra relatora do STF Carmem Lúcia. Nele está o Parecer Ajconst/PGR Nº 1289157/202, que pede a suspensão dos concursos públicos para preenchimento de vagas
