Balneário Gaivota: Recorde de Arrecadação e os Desafios da Mobilidade em 2026

No programa Post Notícias desta quarta-feira 04/02, recebemos o procurador jurídico de Balneário Gaivota, Fernando Borges. Em uma conversa detalhada, o doutor atualizou o cenário administrativo do município, destacando o fortalecimento da caixa pública e os planos para resolver o impasse do transporte coletivo.

Verão de Ouro e Arrecadação Recorde
Balneário Gaivota inicia 2026 com a “casa em dia”. O procurador destacou que o município detém a maior extensão de orla em Santa Catarina (23 km), o que impulsionou números impressionantes neste início de ano:

População: Durante o verão, o número de habitantes triplica; em datas comemorativas, chega a quintuplicar.

Receita Própria: O município lidera a arrecadação da AMESC em receitas próprias, superando Araranguá em volume de IPTU e ITBI.

Foco estratégico: O verão é o período em que a prefeitura faz a caixa necessária para manter os serviços e investimentos durante todo o ano.

O Futuro do Transporte: Rumo à Tarifa Zero?
Um dos temas mais sensíveis da entrevista foi o transporte coletivo. Após uma tentativa frustrada de apelo público (onde nenhuma empresa se interessou por considerar linhas deficitárias), o município estuda um modelo inovador:

O Problema: 70% da frota escolar hoje está locada, gerando um custo alto devido à grande extensão rural do município.

A Solução Proposta: Realizar uma licitação única que contemple o transporte escolar e o transporte público.

Tarifa Zero: A ideia é que o contrato de transporte escolar subsidie ​​o transporte público, permitindo que a prefeitura ofereça o serviço de forma gratuita ou com subsídio de até 100% para a população, seguindo o exemplo de cidades vizinhas.

Infraestrutura: A “Pedra no Sapato” nos Caminhos do Mar
Fernando Borges não fugiu dos temas espinhosos, especialmente sobre a rodovia Caminhos do Mar:

Recursos Disponíveis: O município possui R$ 10 milhões em conta para a obra, garantindo que não haja falta de dinheiro.

Impasse com a Empresa: O atraso é atribuído à empresa executora. A prefeitura tem cobrado diariamente para que o asfalto seja colocado no trecho entre a Praia Santa Fé e a Vila Dunas Norte até o dia 18 de fevereiro , data do reinício das aulas na nova escola municipal.

Parque Industrial: O parque na comunidade de Figueirinha está em fase de ajustes finais de energia e drenagem, com expectativa de instalação das primeiras empresas ainda em 2026.

Bastidores Políticos: O “Xadrez” do PSDB
Como líder do PSDB , Borges comentou sobre a migração do prefeito Quequinha para os Republicanos e o futuro da sigla na região:

Estratégia do Governador: Para o procurador, a mudança de partido de prefeitos da região reflete o assédio do governo estadual para viabilizar obras, mas ele acredita que o prefeito pode retornar ao ninho tucano em um futuro próximo.

Indicada para 2026: O PSDB segue articulado com quatro vereadores em Gaivota. Borges anunciou que o vereador Juscelino Marcos Todd (Sombrio) deverá concorrer à Câmara Federal, enquanto nomes como o do Dr. Vicente Caropreso estão sendo fortalecidos para a Assembleia Legislativa (ALESC).

Ação e Como Processo: Regularização de Débitos
Diante do foco intensificado na cobrança de tributos neste início de ano, a principal ação recomendada aos proprietários de imóveis em Balneário Gaivota é verificar a situação fiscal do seu lote ou residência. Sobre como proceder , o contribuinte pode acessar o portal oficial da prefeitura ou procurar o setor de tributação para aproveitar as condições de pagamento do IPTU 2026, evitando que os subsídios antigos sejam encaminhados para execução fiscal pela procuradoria, o que gera custos adicionais de custos processuais e honorários.

Para as empresas interessadas no Parque Industrial , a ação agora é acompanhar os editais de ocupação. Sobre como proceder , os empresários deverão entrar em contato com a Secretaria de Planejamento para entender os requisitos de rede de energia e drenagem que estão sendo finalizados, garantindo prioridade na fila de instalação prevista para este ano.

Entrevista completa no link:

https://youtube.com/live/z8iM43MlEZY?feature=share