A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva recebeu, nesta terça-feira (13), a Mensagem nº 015, encaminhada pelo prefeito Jorge Luiz Freitas (PSD), referente ao período de licença do chefe do Executivo, previsto para ocorrer entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro de 2026.
Durante o afastamento, o cargo de prefeito deverá ser exercido pelo substituto legal, o presidente da Câmara de Vereadores, Pedrinho Coelho (PSD), conforme estabelece a atual linha de substituição do município.
O projeto de decreto legislativo relacionado à matéria deverá entrar na pauta da próxima sessão para apreciação e votação dos vereadores. Após a aprovação, o decreto será promulgado, formalizando os procedimentos para o exercício temporário do cargo pelo presidente do Legislativo.
Pedrinho Coelho destacou a responsabilidade de conduzir o possível período à frente do Executivo e a importância de respeitar as atribuições institucionais.
“Recebemos essa mensagem com responsabilidade e vamos seguir todos os trâmites legais previstos. Nosso compromisso é com o bom funcionamento das instituições e com a continuidade dos trabalhos em benefício da população de Balneário Arroio do Silva”, afirmou.
Indicações aprovadas contemplam iluminação, saúde e cultura
Além da mensagem encaminhada pelo Executivo, os vereadores aprovaram indicações voltadas a diferentes demandas da comunidade.
De autoria do vereador Vado Leandro (PSD), uma das indicações solicita a substituição das lâmpadas tradicionais por luminárias de LED nos postes ao longo da Rua Scaini, com o objetivo de modernizar a iluminação pública.
A Indicação nº 37/2026, apresentada pelo vereador Maykon Viana (PSD), solicita ao Poder Executivo a adequação da estrutura dos postos de saúde utilizados como pontos de embarque e desembarque de pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Já a Indicação nº 38/2026, de autoria do vereador Elvio Zocche (Progressistas), propõe a escolha da primeira, segunda e terceira prenda durante os festejos da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva, valorizando a tradição e a cultura gaúcha no município.
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