A Prefeitura de Balneário Gaivota iniciou um Plano de Ação integrado entre as áreas de Obras e Meio Ambiente para acompanhar o crescimento urbano e a expansão da construção civil no município. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização, orientar moradores e empreendedores e prevenir irregularidades que possam causar impactos ambientais e urbanísticos.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir desta semana, os fiscais de Obras e Meio Ambiente passarão a atuar conjuntamente nas atividades de campo, com previsão de atendimento gradual a todos os bairros da cidade.
O anúncio foi feito pelo secretário de Meio Ambiente e responsável pela Fiscalização de Obras, Gerson Pimentel, durante uma reunião realizada na sexta-feira (9 de outubro).
Fiscalização começa pelo loteamento Village Dunas
O primeiro local a receber as equipes será o loteamento Village Dunas, com início do percurso pela Rua Andorinhas. A partir desse ponto, o trabalho será ampliado gradativamente para as demais ruas e bairros de Balneário Gaivota.
Durante as visitas, os fiscais acompanharão as construções para identificar possíveis irregularidades e verificar a destinação correta dos resíduos sólidos, como entulhos e restos de materiais de obras.
Orientação e prevenção são prioridades
Segundo a Prefeitura, o plano terá caráter educativo e preventivo, priorizando o diálogo e a conscientização dos contribuintes, em vez de uma atuação exclusivamente punitiva.
“O objetivo central é unir setores fundamentais para o crescimento sustentável de Balneário Gaivota. Queremos dar atenção total aos moradores e empreendedores, atuando de forma preventiva para dirimir dúvidas e evitar notificações ou multas futuras”, destacou Gerson Pimentel.
A proposta é esclarecer dúvidas, orientar sobre as exigências aplicáveis às construções e contribuir para evitar problemas relacionados à ocupação urbana e ao descarte inadequado de resíduos.
Plano prevê capacitação e modernização dos serviços
Além da fiscalização conjunta, o Plano de Ação prevê capacitações para aperfeiçoar o trabalho dos servidores. A Administração Municipal também estuda digitalizar o sistema de notificações realizadas em campo, com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis e transparentes.
Outra etapa prevista é a realização de reuniões com associações de moradores. Os encontros deverão aproximar o poder público das comunidades, permitindo alinhar demandas locais e prevenir futuros problemas urbanísticos e ambientais.
Com a iniciativa, a Prefeitura pretende integrar os serviços de fiscalização e ampliar o diálogo com a população diante do crescimento de Balneário Gaivota.
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