A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na noite desta quarta-feira (23), durante a 48ª sessão ordinária do ano, os Projetos de Lei nº 039/2026 e nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo. As propostas instituem, respectivamente, o Prêmio por Desempenho Educacional para profissionais e alunos da rede pública municipal de ensino.
A sessão contou com a presença do prefeito César Cesa e da secretária municipal de Educação, Mariluce Rodrigues da Silva, que utilizou a tribuna para apresentar detalhes dos projetos e destacar os resultados obtidos pela rede municipal nos indicadores educacionais.
As iniciativas têm como referência os resultados oficiais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com a finalidade de reconhecer o desempenho e estimular a continuidade das ações voltadas à aprendizagem.
Rede municipal registra avanço no Ideb
Durante a sessão, Mariluce destacou a evolução dos indicadores educacionais de Araranguá. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o município passou de 5,7 para 6,4 no Ideb.
Já nos anos finais, o índice avançou de 4,4 para 5,4, representando uma evolução de um ponto.
“Nos anos finais foi a grande surpresa. Nossa grande surpresa foi de fato os anos finais, onde nós tivemos aí de 4,4 para 5,4, uma evolução de um ponto, e isso significa muito para nossa rede municipal”, afirmou a secretária.
Projeto prevê premiação aos profissionais
O Projeto de Lei nº 039/2026 institui, em caráter excepcional, eventual e não incorporável à remuneração, o Prêmio por Desempenho Educacional aos profissionais da rede pública municipal.
A proposta contempla servidores envolvidos nas diferentes etapas do processo educacional, incluindo professores, profissionais de suporte pedagógico, direção e administração escolar, planejamento, supervisão, orientação, coordenação, assessoramento e funções de apoio técnico, administrativo e operacional.
Conforme o projeto aprovado, o prêmio será pago em parcela única, tendo como referência os resultados oficiais do Ideb e do Saeb. Os critérios para distribuição e os valores serão regulamentados posteriormente pelo Poder Executivo.
Segundo Mariluce, a proposta começou a ser construída em 2023, a partir da busca por uma forma de reconhecer os profissionais diante dos resultados esperados pela rede.
A secretária ressaltou ainda que o desempenho educacional é resultado de um trabalho coletivo que envolve diferentes setores e profissionais.
“Quem limpa, quem cuida, quem faz a merenda, quem começa lá da educação infantil” também está envolvido no resultado, afirmou.
Critérios consideram atuação em 2025
Durante a apresentação, Mariluce explicou que serão considerados os profissionais que atuaram durante o ano de 2025 e permaneceram no exercício de suas funções em 2026, conforme os critérios estabelecidos na legislação aprovada.
Servidores que ingressaram somente em 2026 não estarão contemplados pela premiação.
A secretária também mencionou a participação do prefeito César Cesa na construção da proposta e o trabalho realizado por equipes da Secretaria Municipal de Educação, setor jurídico, Procuradoria, contabilidade e Administração Municipal. Segundo ela, foram realizadas reuniões e estudos sobre experiências adotadas em outros municípios antes da definição dos critérios.
Alunos também serão contemplados
O Projeto de Lei nº 040/2026 institui o Prêmio por Desempenho Educacional aos alunos da rede pública municipal.
A premiação será destinada aos estudantes que frequentaram, em 2025, o 5º e o 9º ano do ensino fundamental, considerando o desempenho no Saeb.
O projeto prevê a entrega de um mascote de pelúcia da Arara Azul, símbolo associado ao município de Araranguá, que também passa a ser utilizado como personagem institucional nos processos de avaliação da rede.
Escola Almerindo Manoel da Luz alcança 7,4
Entre os resultados apresentados durante a sessão, Mariluce destacou o desempenho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almerindo Manoel da Luz, que alcançou nota 7,4 nos anos iniciais.
Segundo a secretária, o índice foi o melhor resultado entre as escolas das redes municipal e estadual de Araranguá.
Para Mariluce, os resultados alcançados e a aprovação dos dois projetos representam uma etapa de valorização do trabalho desenvolvido na educação municipal. Ela reforçou que o desempenho é resultado de um processo construído ao longo dos anos e que envolve profissionais da educação, estudantes, famílias e gestão pública.
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