A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspendeu, a partir desta segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. A medida faz parte do calendário legislativo especial adotado em razão das eleições de 2026.
Apesar da pausa nas atividades plenárias, a Alesc continuará funcionando normalmente para o público. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, enquanto os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social seguem em funcionamento.
As exposições artísticas e os espaços culturais do Parlamento catarinense também permanecem abertos para visitação.
Sessões foram antecipadas
O calendário especial foi elaborado para evitar o esvaziamento das sessões durante o período de campanha eleitoral. Desde março, a Alesc realizou sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada, antecipando reuniões que ocorreriam entre agosto e o período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Haverá uma exceção durante a semana de 14 a 18 de setembro, quando as sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas nos horários regimentais.
Além disso, está prevista uma sessão especial para o dia 24 de agosto, uma segunda-feira.
Retorno em setembro
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas na semana de 14 de setembro. A próxima sessão destinada à votação de projetos está prevista para terça-feira, 15 de setembro, às 14h.
A partir de 21 de setembro, haverá uma nova suspensão das atividades legislativas. A retomada definitiva está prevista para a semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
A partir dessa data, as atividades seguirão normalmente até o recesso de fim de ano, com sessões às terças e quartas-feiras, às 14h, e às quintas-feiras, a partir das 9h.
Calendário especial é adotado em anos eleitorais
O calendário especial foi utilizado pela primeira vez na Alesc nas eleições de 1994. Inicialmente, a medida foi criada para os pleitos estaduais e, desde 2008, também passou a ser aplicada em eleições municipais.
O modelo foi adotado na maioria dos anos eleitorais desde então, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o calendário das eleições.
Serviço
Alesc segue aberta durante a suspensão das sessões:
Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h;
Setores administrativos: funcionamento normal;
Diretoria de Comunicação Social: funcionamento normal;
Exposições e espaços culturais: abertos para visitação.
A suspensão, portanto, não significa o fechamento da Assembleia Legislativa. A medida atinge especificamente as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes.
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