Os vereadores da Bancada do Progressistas em Sombrio — Jovenil Colares, conhecido como Dizo, José Artur e Dion Elias Ramos de Oliveira — protocolaram um requerimento junto ao deputado estadual José Milton Scheffer solicitando celeridade e parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 0449/2025.
A proposta autoriza a cessão do imóvel da antiga sede do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ao município de Sombrio.
O pedido ganhou força após a aprovação do parecer favorável apresentado pelo próprio deputado José Milton Scheffer na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
No relatório, o parlamentar destacou que não existem impedimentos financeiros ou orçamentários para a continuidade da tramitação do projeto e manifestou-se pela aprovação da matéria.
O parecer também reconhece o interesse social da destinação do imóvel e inclui emenda permitindo que o espaço seja utilizado por entidades sociais sem fins lucrativos.
A Bancada Progressistas defende que o prédio possa futuramente atender instituições como a AMA Sombrio/Balneário Gaivota e a ADIPED Sombrio, fortalecendo o acolhimento e os atendimentos voltados às pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Nosso objetivo é garantir que este patrimônio público cumpra sua verdadeira função social, beneficiando diretamente as famílias sombrienses que mais precisam de acolhimento, inclusão e atendimento especializado”, destacaram os vereadores.
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