Balneário Arroio do Silva avança e aprova projeto que proíbe fogos com estampido

A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, que proíbe o uso, a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício com estampido no município. A proposta é de autoria dos vereadores Clailton Oliveira e Pedrinho Coelho.

A medida tem como objetivo promover mais qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente para grupos mais sensíveis ao barulho, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.

Durante a discussão, Clailton destacou que a iniciativa segue uma tendência já prevista na legislação estadual. “Já existe uma legislação no estado sobre esse tema, e é importante que o município também avance nesse sentido, com a devida regulamentação após a sanção”, afirmou.

Já o presidente do Legislativo, Pedrinho Coelho, reforçou o caráter social da proposta. “Esse é um projeto importante para muitas pessoas, especialmente idosos, pessoas com autismo e também para a proteção dos animais. É uma medida de respeito e inclusão”, declarou. O vereador também lembrou que, durante o mês de abril, a sede do Legislativo está iluminada de azul, em alusão à conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei municipal.

Na mesma sessão, os vereadores também apresentaram o Requerimento nº 001/2026, que solicita a convocação da secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte para prestar esclarecimentos. A proposição é assinada por Clailton Oliveira, Greyce Copetti, Márcio Macan, Maykon Oliveira, Maykon Viana e Pedrinho Coelho.

Também foi apresentada a Indicação nº 029/2026, que propõe a instalação de tubulação pluvial na Avenida Santa Catarina, na localidade de Vado Leandro, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana.