Tag: Legislação
CERSUL Internet conquista atestado de regularidade da Anatel e reforça compromisso com qualidade e segurança
A CERSUL Internet recebeu o Atestado de Regularidade emitido pela FENINFRA, no âmbito do artigo 43…
Araranguá inicia estudo para regulamentar bicicletas elétricas e ciclomotores
A Administração Municipal de Araranguá realizou, nesta terça-feira (28), uma reunião com o Departamento Municipal de…
Projeto que endurece penas para crimes contra professores e profissionais da saúde avança no Senado
A aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.672/2025, na última quarta-feira (20), reacendeu…
FAMA anuncia retomada de licenciamentos no Morro dos Conventos e destaca avanço para Araranguá
A Câmara de Vereadores de Araranguá abriu espaço, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), para…
Balneário Arroio do Silva avança e aprova projeto que proíbe fogos com estampido
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o…
Araranguá avança em segurança viária e propõe regras para bicicletas elétricas e ciclomotores
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (06), o Anteprojeto de…
Cadastro de homicidas de agentes de segurança é aprovado e poderá ser acessado por qualquer cidadão em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que prevê a…
Santa Catarina sanciona lei histórica que garante proteção a cães e gatos comunitários
O governador Jorginho Mello sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 19.726, que institui a Política…
