Projeto do Executivo provoca embate, divide vereadores e é rejeitado na Câmara de Maracajá

A sessão da Câmara de Vereadores de Maracajá, realizada na noite desta terça-feira (07), foi marcada por forte tensão e debates acalorados entre os parlamentares, culminando na rejeição do Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que tratava da regulamentação de funções gratificadas para servidores municipais, expôs divergências profundas quanto à forma de valorização do funcionalismo público.

Apesar de ter recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Contas e Orçamento — que atestaram sua legalidade e viabilidade — o projeto encontrou resistência significativa no plenário. Vereadores criticaram principalmente os critérios de concessão das gratificações e possíveis impactos futuros aos servidores.

Durante as discussões, o vereador Welliton Júnior de Farias (União Brasil) afirmou que a proposta poderia prejudicar os servidores efetivos, defendendo a concessão de aumentos reais em vez de benefícios pontuais. Na mesma linha, Prezalino Ramos Neto, o Preto (PSD), questionou a seletividade da medida e a falta de abrangência na valorização dos profissionais do município.

O vereador Daniel Mendonça (PSD) reforçou a necessidade de uma reforma administrativa mais ampla, enquanto Alacide Rocha (MDB) criticou a condução do projeto, apontando falta de planejamento e diálogo por parte do Executivo.

Por outro lado, houve manifestações alertando para possíveis prejuízos imediatos aos servidores. Jucemar Pedro Gonçalves (PSD) destacou o impacto financeiro direto da não aprovação, citando valores que fazem diferença no orçamento mensal dos trabalhadores. A vereadora Gisa Rocha (MDB) também defendeu a valorização dos servidores, mas de forma coletiva e estruturada.

A presidente da Câmara, Gisele Rocha (PL), também demonstrou insatisfação com a ausência de diálogo entre os poderes durante a elaboração da proposta.

Ao final, o projeto foi rejeitado por 4 votos contrários e 2 favoráveis, além da ausência de duas vereadoras na sessão. Com isso, a discussão sobre a criação de mecanismos de valorização, como o prêmio de assiduidade, deve retornar à pauta em diálogo com o Executivo.

O episódio evidenciou um momento de desgaste entre Legislativo e Executivo, marcado por críticas à falta de planejamento e articulação em projetos que impactam diretamente os servidores públicos municipais.