Projeto propõe coleta de digitais de mães e bebês para reforçar segurança em maternidades de SC

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer reforçar a segurança na identificação de recém-nascidos em hospitais e maternidades do estado. O deputado estadual Matheus Cadorin (NOVO) protocolou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Identificação Biométrica Neonatal.

A iniciativa prevê a coleta das impressões digitais da mãe e do bebê logo após o parto, preferencialmente antes da alta hospitalar, como forma de prevenir trocas acidentais e ampliar a segurança no ambiente hospitalar.

De acordo com a plataforma integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Santa Catarina registrou, em 2025, 64.076 nascidos vivos. Diante desse volume, o parlamentar defende a adoção de tecnologia como ferramenta de prevenção e aprimoramento dos protocolos de identificação.

“Essa proposta nasce da ideia de usar tecnologia para prevenir problemas antes que eles aconteçam. A identificação biométrica neonatal aumenta a segurança, reduz riscos de trocas acidentais e traz mais tranquilidade para as famílias, sem burocratizar o sistema ou gerar custos ao Estado”, afirma Cadorin.

O texto estabelece diretrizes para a coleta e armazenamento dos dados biométricos, garantindo respeito à dignidade da pessoa humana, à privacidade e à legislação de proteção de dados. A implementação deverá ocorrer de forma progressiva, começando pelas maternidades da rede pública estadual, sem impor obrigações administrativas imediatas ao Poder Executivo.

A proposta também autoriza o Estado a firmar parcerias e convênios para viabilizar a execução da política, observando a legislação vigente. Segundo o deputado, o objetivo é modernizar os protocolos de atendimento neonatal e oferecer mais segurança às famílias catarinenses.

A apresentação do projeto reforça a linha de atuação do parlamentar, que defende o uso da tecnologia para aprimorar serviços públicos e incentivar parcerias público-privadas no Estado.

“É uma medida simples e moderna para dar mais segurança às famílias no momento mais importante de suas vidas”, conclui.