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Ministério cria Companhia Docas de Santa Catarina e garante autonomia ao Porto de Itajaí

Estatal federal assumirá gestão do porto, que já registra faturamento de R$ 120 milhões em 2025.

Itajaí (SC) – O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) concluiu o modelo de gestão do Porto de Itajaí e recomendou a criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC), empresa pública federal que atuará como Autoridade Portuária do Porto Organizado. A decisão foi oficializada no Despacho Decisório nº 50/2025, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila.

Segundo o superintendente João Paulo Tavares Bastos, que esteve em Brasília na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, a medida representa uma vitória histórica para Itajaí.
“Essa conquista é de Itajaí e de Santa Catarina. A criação da Companhia Docas é um passo decisivo para fortalecer a autonomia do nosso porto, garantir mais governança e eficiência e devolver ao complexo o protagonismo que sempre teve no cenário nacional”, afirmou.

O projeto foi resultado do Grupo Técnico de Trabalho nº 10261635, instituído pela Portaria nº 375/2025, que consolidou análises técnicas, jurídicas, administrativas e financeiras, atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em visita a Itajaí no início do ano.

Próximos passos

Agora, o projeto seguirá para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Casa Civil e, posteriormente, para apreciação no Congresso Nacional. Após aprovação, virão os atos constitutivos da CDSC, incluindo estatuto social, nomeação da diretoria e registro junto à ANTAQ.

Porto em números

Em 2025, o Porto de Itajaí já apresenta resultados expressivos:

  • Faturamento de R$ 120 milhões, superando toda a arrecadação de 2024, ainda sob gestão municipal.

  • Movimentação de aproximadamente 2 milhões de toneladas de cargas e contêineres.

  • Mais de R$ 2 milhões em ISS repassados ao município.

Crédito: SECOM/Porto de Itajaí
Foto Arquivo
Legenda: Décio Lima, João Paulo Tavares, Alex Ávila