Ex-Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina exercerá novo mandato no CNMP no biênio 2025-2027 após aprovação com 52 votos.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), a recondução de Fernando da Silva Comin ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ex-Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Comin recebeu 52 votos favoráveis e exercerá novo mandato no órgão de controle externo do Ministério Público, no biênio 2025-2027.
Além de Comin, outros sete indicados também foram aprovados pelo Plenário do Senado, sendo três na semana passada e quatro nesta terça-feira. Os nomes seguem agora para a nomeação pelo Presidente da República.
Comin foi indicado em eleição do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatada pelo senador Esperidião Amin.
A Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou que a recondução de Comin representa não apenas o reconhecimento de sua competência, mas também um avanço institucional para o Ministério Público catarinense.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade e a competência do indicado. Já Comin afirmou que a aprovação reflete a importância do diálogo institucional e da continuidade do trabalho realizado no CNMP, especialmente nas áreas de Infância, Juventude e Educação.
Os conselheiros nomeados pelo Presidente da República cumprem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução, e tomam posse perante a presidência do CNMP.
