A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.338/2015, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que garante o custeio pelo Governo Federal do translado de corpos de brasileiros pobres que venham a falecer no exterior.
Conhecida como “Lei Juliana Marins”, em homenagem à jovem catarinense que faleceu na Indonésia e cuja família enfrentou dificuldades para realizar o traslado, a proposta tem como objetivo facilitar o retorno digno dos corpos ao país. O projeto prevê que a União arque com os custos quando a família não possui condições financeiras, não há seguro ou contrato que cubra o transporte, e quando o brasileiro estava no exterior apenas como visitante ou residente temporário.
Além disso, o texto permite a cremação no país estrangeiro, caso a família autorize, com o envio das cinzas ao Brasil, como alternativa econômica ao traslado do corpo.
A deputada Geovania de Sá ressaltou a importância da aprovação para garantir dignidade às famílias enlutadas. “Trazer alguém para ser enterrado em sua terra é o mínimo que podemos oferecer em respeito e humanidade”, afirmou.
O projeto segue agora para análise em outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara, onde a deputada pede urgência na tramitação.
