Um projeto de lei que propõe a redução da carga horária de professores da educação infantil tem movimentado os bastidores da política em Jacinto Machado e promete provocar debates acalorados no Legislativo e entre profissionais da área. A proposta, protocolada por um grupo de vereadores, prevê a diminuição da jornada semanal para 30 horas, com manutenção integral do salário baseado no piso nacional de 40 horas.
Durante a sessão da Câmara realizada na última segunda-feira (19), mesmo sem que o projeto estivesse oficialmente na pauta, o tema dominou as discussões. Antes do início dos trabalhos, vereadores se reuniram com representantes do Poder Executivo, que demonstraram preocupação com o impacto financeiro da medida. A principal preocupação é que a redução da carga horária exigiria a contratação de mais professores e poderia gerar um efeito cascata, com outros profissionais da rede municipal reivindicando o mesmo benefício.
O projeto também causou desconforto entre os próprios professores. Um grupo acompanhou a sessão das galerias, e embora não tenha se manifestado oficialmente, questionou, nos bastidores, a exclusão de parte da categoria. Estima-se que cerca de 200 profissionais não seriam contemplados pela medida, o que levantou dúvidas quanto à equidade da proposta.
O projeto de Jacinto Machado pode acabar judicializado, caso seja aprovado, diante da possibilidade de questionamentos legais e ações por parte de professores que não foram incluídos no benefício.
A expectativa é que, quando o projeto for oficialmente incluído na pauta, a discussão se intensifique ainda mais no Legislativo e na sociedade civil organizada do município.
