Um grupo de vereadores tem se reunido semanalmente em Araranguá para jantar ou trocar ideias. O grupo coincide com o time que fez a Mesa Diretora da Câmara em 2023 – os vereadores do PP, Márcio Tubinho, Jorginho, Douglas e Diran, e o grupo que atualmente debate a criação do União Brasil no município, o presidente Luciano Pires (Podemos), Diego Pires (PDT, Nelson Soares (PDT) e Samuca (PSD). A novidade do encontro desta segunda-feira (24), conforme postado nas redes sociais de alguns vereadores foi a presença do ex prefeito Mariano Mazzuco Neto (PP). O jantar aconteceu na residência do vereador Márcio Tubinho (PP).
O ex prefeito de 3 mandatos em Araranguá estava um pouco afastado do meio político. Possivelmente, a decisão das comissões da Câmara de Vereadores de devolver para reanálise do Tribunal de Contas do Estado – TCE as contas de 2019 da gestão de Mariano possa ter sido o motivo desta reaparição.
As contas vieram do TCE com recomendação pela reprovação porque o ex prefeito havia estourado o limite de gastos com servidores naquele ano. Os vereadores analisaram que o fato de ter pago 2 férias no mesmo período aos servidores não significava ultrapassar os gastos e devolveram as contas ao Tribunal para esta verificação. Se o TCE mudar o entendimento, ao invés de precisar de 10 votos para se manter elegível, ou seja, com os direitos políticos em dia, o ex prefeito precisaria de 5 votos apenas para manter a aprovação das contas, o que é muito mais tranquilo.
Este é um fato. O outro é que o PP tem um grupo de novas lideranças que pode se apresentar para representar o partido em 2024, mas, que sabem que o nome de mais peso no partido e que pode atrair uma coligação mais robusta ainda é o de Mariano Mazzuco.
Além disso, mesmo que Mazzuco não seja o candidato, é certo que o PP conta com suas vitórias no currículo – 3 a prefeito e 2 de vice, como fator para unir um grupo forte de oposição. Sobretudo, porque o atual prefeito César Cesa (MDB) faz uma gestão considerada exitosa e é forte candidato à reeleição.
Educação
Uma comitiva da Educação de Araranguá, comandada pela secretária de Educação Mariluce Rodrigues Bilck, participa nesta semana de um seminário no nordeste do Brasil. O diretor de Comunicação Sandro Ramos acompanha o grupo.
Presidente do Sebrae em SC
O presidente do Sebrae, Décio Lima, visitou nesta segunda-feira (240 a diretoria do Sebrae/SC, em Florianópolis, acompanhado do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) e do ex-ministro José Fritsch, da Coordenadoria-geral do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina. Ele abre rodada de visitas institucionais no Sebrae nos estados, por Santa Catarina.
Lima foi recebido pelo diretor Superintendente, Carlos Henrique Ramos Fonseca, diretor de Administração e Finanças, Anacleto Angelo Ortigara, diretor técnico, Luc Pinheiro e o assessor do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Rudney Raulino.
“Comecei pelo estado de Santa Catarina a rodada de visitas institucionais no Sebrae em cada estado com o intuito de ouvir e conhecer às demandas dos pequenos negócios em cada região. Nosso estado é referência em inovação no segmento de startups e vamos unir forças pelo empreendedorismo em Santa Catarina e no país”, avaliou
A visita foi institucional e faz parte das novas ações do Sebrae Nacional no comando de Décio Lima. O próximo estado é o Paraná. O presidente do Sebrae Nacional estará na quinta-feira (27/4), em Curitiba
Mais médicos de volta
A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) anunciou nesta que o Ministério da Saúde, por meio do programa Mais Médicos pelo Brasil, lançou edital de chamamento para contratação 224 novos médicos para atuar em Santa Catarina. Em todo país serão 6.252 novas vagas que serão ofertadas aos profissionais.
Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a 28 mil médicos no Brasil, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.
Um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.
A medida tem como objetivo ampliar o acesso à saúde de qualidade para a população catarinense, principalmente em áreas mais vulneráveis. Além desse critério, os locais de difícil provimento, o percentual da população dependente do SUS, a priorização de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país, a cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios, a população coberta pelo Programa Bolsa Família, os pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes de APS também foram considerados.
Podem participar do programa: profissionais brasileiros e intercambistas brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.
Segundo a deputada, a contratação dos novos médicos é resultado de um esforço do governo federal para ampliar o acesso dos trabalhadores à saúde.
“Com a contratação desses novos médicos, vamos poder ampliar o atendimento médico para mais pessoas, garantindo mais dignidade e bem-estar para a população que mais precisa”, afirmou Ana Paula Lima.
Em Santa Catarina, os médicos vão atender em 114 municípios, com 224 vagas de reposição. Dentre eles, dois de alta vulnerabilidade, 12 de média vulnerabilidade, 48 de baixa vulnerabilidade e 50 de muito baixa vulnerabilidade.
O programa Mais Médicos pelo Brasil foi relançado no dia 20 de Março de 2023 com o objetivo de levar médicos para regiões do país que sofriam com a falta de profissionais de saúde. No Governo Bolsonaro o programa havia sido extinto, com forte redução no número de profissionais pelo país.
Com a contratação dos novos médicos em Santa Catarina, o programa Mais Médicos pelo Brasil reafirma o compromisso do presidente Lula em garantir o direito à saúde para todos os brasileiros, independentemente de sua localização geográfica ou condição social.
Informações complementares:
O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis.
Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) dentro do prazo estipulado. A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no endereço eletrônico: http://maismedicos.gov.br cronograma, lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados. Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas. Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso.
