O governo do estado divulgou nesta quarta-feira, dia 02, um novo decreto flexibilizando o uso de máscaras para crianças entre 6 e 12 anos em Santa Catarina. Conforme nota, o equipamento deve ter seu uso supervisionado pelos pais ou responsáveis e a recomendação é continuar a ser utilizado em ambientes públicos e privados.
O texto também dispensa o uso de máscaras no caso de pessoas com deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado do equipamento, conforme declaração médica. A decisão inclui transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento.
O decreto segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a decisão sobre a utilização do utensílio, levando em conta os momentos de alta transmissibilidade do vírus; crianças que possuam contato direto com pessoas do grupo de risco e aquelas que possuem capacidade de utilizar o utensílio de forma adequada e segura.
O governo ainda pontua que continua sendo obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação do aluno com até 18 anos de idade, atualizada de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, em conformidade às disposições estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde. No entanto, não é obrigatória a apresentação do comprovante de aplicação de nenhuma das doses da vacina contra a Covid-19.
A decisão prevê também que as servidoras gestantes poderão optar pelo trabalho remoto ou presencial.
A divulgação causou confusão, inicialmente, em escolas e centros de educação infantil, porém, uma nota de esclarecimento foi emitida pelo governo ainda na manhã desta quinta-feira, dia 3.
