BUSCA DE CADEIRA FEDERAL
Em visita à Post TV, na última sexta-feira (25), a vereadora Giovana Mondardo (PC do B) disse ter definido que permanece no partido para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal porque está confinando na federação de 4 partidos de esquerda, PT, PSB, PC do B e PV. Também espera contar com apoio financeiro já que o fundo eleitoral ficou acima de R$ 4 bilhões.
A federação é o antídoto contra uma possível falta de votos na legenda para eleger parlamentares de partidos menores que teriam dificuldades com o fim das coligações.
A vantagem para o processo político é que as federações são para 4 anos e devem ajudar a definir o caminho dos pa
FUSÃO, INCORPORAÇÃO, COLIGAÇÃO E FEDERAÇÃO
Qual a diferença entre fusão, incorporação, coligação e federação partidária?
No caso de fusão, 2 ou mais partidos se fundem e criam um novo partido, com novo estatuto e novo comando. É o caso de Democratas e PSL, que recém criaram o União Brasil 44.
Incorporação é o modelo que levou o PPL a se integrar ao PC do B, mantendo este CNPJ. Mesmo aconteceu com o PRP, que foi integrado ao Patriota 51.
Coligação é permitida ainda, mas apenas entre candidaturas majoritárias. As coligações proporcionais estão proibidas. Elas são alianças que servem apenas para eleições específicas, cada partido permanece como é, perdendo a validade após as eleições.
A federação é um pouco diferente, pois ela vale para 4 anos e os estatutos passam a ser conjuntos, valem por pelo menos 2 eleições, e tem que ser replicadas de forma vertical, no país inteiro.
MDB COM MAIOR BANCADA
No Senado brasileiro existem 81 senadores de 15 partidos diferentes. O MDB é a maior bancada com 16 deputados, seguida pelo PSD 11, pelo Podemos 9, Progressistas 7, Partido dos Trabalhadores 7, que juntos somam 50 cadeiras. As demais 31 são de PL 6, PSDB 6, Democratas 5, Cidadania 3, PDT 3, PROS 3, PSL 2, PSC 1 e Rede 1 e Republicanos 1.
SITUAÇÃO CAÓTICA PONTE
Segue na mesma a situação da ponte das Goiabeiras, no Rio Pelotas, na Divisa entre Santa Catarina (São Joaquim) e o Rio Grande do Sul (Bom Jesus), sem apoio do Poder Público. A comunidade tem dado manutenção para garantir passagem pelo local. Sem uma ponte de concreto no local, produtores, comerciantes e, transportadores, estão entre os mais prejudicados.
PENA DURA CONTRA PERJÚRIO
O deputado federal Hélio Costa (Republicanos, quase PSD) protocolou Projeto de Lei que inclui no Código Penal o crime de perjúrio – fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação, com pena proposta é de três a seis anos de reclusão. O perjúrio cometido por acusado não é punido porque, no Brasil, o investigado tem direito de não produzir prova contra si mesmo. O tema irá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
OAB CONTRA OS ABUSOS
Presidente da OAB/SC vai ao Procon Estadual tratar da cobrança abusiva de produtos com alta demanda na pandemia do novo coronavírus.
TERRENOS DE MARINHA EM PAUTA
O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Maikon Costa, distribuiu convite para participação de uma reunião da Frente Parlamentar dos Terrenos de Marinha, que acontece na quinta-feira (3), 16 horas, no Plenarinho. A reunião trata de Reunião Ordinária sobre os reflexos da PEC 039/2011, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A matéria foi aprovada na Câmara de Deputados e submetida ao Senado.
SINAL VERDE PARA JOGATINA
O deputado federal Giovani Cherini (PL/RS) comemora a aprovação dos jogos no Brasil, bingos e cassinos. “(Hoje, 24) aprovaremos os jogos esportivos. Vamos gerar 450 mil empregos, já imaginou para Gramado, Canela, Torres, Tramandaí, Capão da Canoa, Santana Livramento, Uruguaiana, Itaqui, Chuí, São Borja e tantos outros. Mais uma vitória importante para o nosso Rio Grande do Sul e para o Brasil”, comemorou.
Este assunto começou a ser tratado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL)
PROPINA CASO JBS
O MPF pediu a condenação e a perda do mandato do deputado Aécio Neves no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista.
