Depois de 3 décadas, enfim, vai se chegar à conclusão da pavimentação do acesso ao Instituto Federal Catarinense – IFC, em Santa Rosa do Sul. Nesta quarta-feira (15) houve a liberação de R$ 10 milhões do Governo do Estado para o município para executar 6,04 quilômetros de obras.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Milton (PP), coordenou o ato de assinatura do convênio pelo secretário de Infraestrutura Thiago Vieira e prefeito sul santarrosense Almides Roberg da Rosa (PSDB). A Prefeitura está habilitada para lançar nos próximos dias o edital de licitação da obra.
A obra irá facilitar o acesso ao IFC, dar segurança e facilitar a mobilidade a mais de 1.500 alunos, do ensino básico, nível técnico, cursos superiores e pós-graduação, funcionários e moradores. E ainda irá beneficiar produtores rurais, tanto no escoamento da produção, quanto no incremento do fluxo turístico da região (turismo rural).
O convênio prevê a pavimentação com asfalto e o sistema de drenagem fluvial e sinalização da estrada. “[…] É um investimento que vai favorecer o surgimento de novos cursos, bem como fomentar a economia do nosso município e da região”, comentou o prefeito Almides.
Marcaram presença no ato os prefeitos de Praia Grande, Elisandro Pereira “Fanica” Machado (PP) e de Passo de Torres, Valmir Rodrigues (PP), além de vereadores de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres, diretoria do IFC, deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Paulinha (sem partido) e equipe técnica da Secretária de Estado da Infraestrutura.
R$ 30 MILHÕES PARA SOMBRIO
Na terça-feira (14) a prefeita Gislaine Cunha (MDB) participou em Florianópolis do lançamento do Plano 1000, do governo de Santa Catarina, que tem como objetivo distribuir recursos para obras estruturantes a serem realizadas pelas Prefeituras. O cálculo da distribuição desse recurso é de R$ 1.000,00 por habitante, ou seja, Sombrio, que de acordo com o IBGE tem 31.084 mil habitantes, receberá R$ 31,08 milhões de reais, num prazo de até cinco anos (2022 a 2026), para tirar da gaveta projetos importantes para o desenvolvimento.
NOVA EXECUTIVA DO REPLUBLICANOS
O novo coordenador regional do Republicanos, Marco Antônio Mota, o Motinha, liderou reunião com as novas lideranças do partido na noite de terça-feira (14), para apresentação da nova Comissão Executiva Provisória de Araranguá, que comanda o partido até março de 2022, quando o partido elege a nova Executiva e cria o Diretório. A Provisória tem como presidente Motinha; vice presidente o ex procurador geral de Araranguá, André Teobaldo Borba Alves, que deixou o PSDB onde era filiado desde 1993; a secretária, a médica Cintia Etchandy; tesoureiro, o advogado Leonardo Boff Bacha; primeiro vogal, Vilmar Silva Filho, o “Mazinho’; e segundo vogal, Vanessa Perdona Benedet. O grupo formado tem como meta as eleições de 2022, quando Motinha pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Nomes como o suplente de vereador José Paulo Roldão (PP), Everaldo Francisco – ex assessor do vereador Gato Preto e diretor da Fael; se engajaram no projeto. Do grupo atual, Márcio Honório compareceu à reunião.
JARDIM ATLÂNTICO REFORMADA
Em breve a maior escola da rede municipal de Balneário Arroio do Silva irá receber melhorias. A ordem de serviço para a execução da obra de reforma da Escola Municipal Jardim Atlântico foi entregue nesta semana pela Administração Municipal. A empresa vencedora da licitação e responsável pela reforma é Tratare Construções Eireli. O objetivo é readequar o espaço para atender a atual demanda – que envolve mais de mil alunos. A Secretária de Educação Dayane Leonardeli entregou a ordem de serviço à empresa.
CONTAS DO LALE APROVADAS NO TCE
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu parecer pela aprovação das contas de 2020 da Administração Municipal de Maracajá, último ano do mandato de Arlindo “Lale” Rocha (sem partido) e Ademir de Oliveira (PP) – in memorian. A única restrição apontada pela Diretoria Técnica do órgão, de caráter grave, foi o não cumprimento do limite mínimo constitucional de investimentos na Educação, que deveria ser de 25%, mas que foi de 21,70%. A pandemia deverá ser usada como argumento para amenizar a punição a vários prefeitos que não tinham mesmo como gastar os recursos com as salas fechadas e aulas remotas. A restrição poderia resultar em parecer pela rejeição das contas do município, ressaltou o relator do processo, o conselheiro Cleber Muniz Gavi. A Educação deveria em 2020 ter recebido investimentos de R$ 4,5 milhões, mas a administração empenhou e pagou R$ 3,9 milhões. “As circunstância provocadas pela pandemia”, ponderou o conselheiro, justificaram a situação. Além disso, frisou Muniz Gavi, os valores não aplicados, mais de R$ 500 mil, permaneceram no caixa, não tendo sido desviados para outros setores. Ele ainda relatou que o município registrou evasão de crianças do atendimento na única creche do município e que todas as medidas necessárias para manter a Educação à distância (EAD) foram cumpridas, como exigia o momento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
PELA APROVAÇÃO
Apelando para a “razoabilidade” da situação, levando em consideração que a não aplicação do limite mínimo constitucional na Educação “não se deu por ineficiência” e que historicamente, nos três anos anteriores a exigência foi cumprida em todos os demais setores da administração municipal, o Conselheiro Cleber foi seguido por todo plenário e a manifestação do TCE, por unanimidade, foi para que a Câmara de Vereadores aprove as contas. O ex-prefeito Arlindo Rocha comemorou o fechamento de seu período administrativo com a quarta manifestação do TCE pela aprovação de suas contas. “Trabalhamos de forma técnica, primando pela eficiência e transparência na aplicação dos recursos que recebemos para administrar, fazendo mais, com menos e com melhor qualidade e encerramos nosso mandato com muito orgulho”, disse Arlindo, que foi representado pelo advogado Pierre Vanderlinde.
ESQUERDA SE MOVIMENTA
O presidente do PT estadual Décio Lima estará em Criciúma nesta quinta-feira (16) para um encontro da chamada Frente Ampla. Rogério Portanova (PT) também confirmou a presença. Expectativa para a possibilidade de participação de Jorge Boeira (sem partido) nesta reunião. Na sexta-feira (17), a agenda é em Araranguá. Primeiro, concede entrevista a Post TV, 17horas. Depois, 19h 30min, o Décio participa de um encontro microrregional do Partido dos Trabalhadores, que acontece no Sindicato dos Comerciários.
IVAN E OS RESPIRADORES
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) será o entrevistado na sabatina do Programa Conexão Sul, nesta sexta-feira (17), 9 horas. Deverá falar sobre o livro que escreveu sobre a CPI dos Respiradores.
‘NÃO’ AOS CARROS DE LUXO
O deputado Bruno Souza (NOVO) protocolou Representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em que pede a suspensão imediata do processo licitatório para aquisição de 20 camionetes e 2 SUVs pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE. Alega que houve irregularidades, como a previsão da compra no plano anual de aquisições de veículos, demonstração da antieconomicidade da frota atual, demonstrativo de custos de manutenção.
LOTEAMENTO PRAIA DO MELÃO
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária do município de Balneário Arroio do Silva junto com a ADEHASC realiza sábado (18), a entrega de 322 matrículas do loteamento Praia do Melão. A entrega será realizada na própria comunidade, às 9h.
