Nesta semana, a deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 271/2020, que tem como objetivo garantir computadores para estudantes e professores da rede estadual de educação. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá relatoria do deputado João Amin (PP).
Com o programa, as máquinas serão emprestadas aos alunos e professores, mas continuarão sendo de propriedade do governo do Estado. Caberá ao poder Executivo editar as normas complementares para a regulamentação da lei, caso ela seja aprovada.
A meta para atender todos os estudantes será de quatro anos. De acordo com Luciane, o isolamento tornou evidente a dependência da tecnologia para a educação, mas o acesso deverá ser garantido mesmo quando a pandemia passar.
“Precisamos não apenas fazer alguma medida emergencial para a situação de pandemia/isolamento, o que é importante, mas é necessário criar um programa permanente para ser consolidado ao longo dos anos”, destacou a deputada na justificativa do PL.
