FUNDAÇÃO AMBIENTAL É UMA CONQUISTA DO MUNICÍPIO
Foi uma decisão acertada a criação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá – FAMA, em 2007. Apenas em junho de 2010, a Fundação teve de fato competência para o licenciamento ambiental. As atividades iniciaram de fato em maio de 2011.
Antes as empresas tinham que buscar licenciamento na FATMA (atual IMA), em Criciúma. Por outro lado, quem comete crimes contra o meio ambiente ficou mais suscetível de ser punido (notificado ou multado).
A melhor forma de não se envolver em problemas com a FAMA é não agredir o meio ambiente.
Há ainda uma cultura de utilizar-se de favores de amigos (autoridades) para tentar reverter a fiscalização dos servidores da Fundação.
Ainda bem que não existem autoridades que se sujeitem a fazer papel a de advogado de quem infringe as leis ambientais (esta figura chama-se de advocacia administrativa).
Não há ligações para a FAMA para tentar enquadrar servidores que estão apenas “fazendo o seu trabalho”.
Ainda bem que não telefonam para a FAMA ameaçando de fechá-la caso mexam com o “os amigos do rei”.
Ainda bem que todos entendem o papel da FAMA, menos os que cometem crimes ambientais.
Até porque, os servidores do órgão ambiental, são fiscalizados pelo Ministério Público e seu braço ambiental.
Além do mais, quando a Fundação não atende, a Policial Militar Ambiental chega junto.
Nada mais apropriado, num momento em que o debate ambiental está centro das discussões, nada melhor do que andar no caminho reto.
FUNDAÇÃO AMBIENTAL É UMA CONQUISTA DO MUNICÍPIO
Ainda bem que não ligam para ameaçar a Fundação por ter multado uma grande empresa que ‘teria descartado rejeitos em um canal’. Empresa esta que teria antes sido notificada por causa da extração ilegal de areia de sua propriedade, sem ter direito à lavra garantido junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Até porque, todos sabem que é preciso autorização federal para exploração de jazidas, já que se trata do subsolo.
Então, não tem porque estas ‘autoridades’ – que ‘em tese’ conhecem as leis, fazerem qualquer movimento para tentar evitar que o trabalho seja feito.
Há bem pouco tempo, uma empresa terceirizada pela Prefeitura de Araranguá cometeu um crime ambiental e foi multada. Simplesmente porque a empresa “cortou as árvores da margem do Rio Araranguá, na margem Sul, entre o Manhoso e a Barranca, porque “atrapalhava a passagem de máquinas”.
Como as árvores da beira rio tem seu papel de segurar as encostas, é de se imaginar que as cheias podem causar problemas como erosão. O tempo dirá.
O Conselho Ambiental de Araranguá (COAMA) tem que ficar atento a movimentos do tipo “vamos fechar a Fama”.
DE OLHO EM 2020
Os partidos de Araranguá precisam olhar para as eleições de 2020 com base em números das eleições de 2016 para prefeito e vereadores. É o primeiro passo para montar a estratégia para construção das candidaturas.
De acordo com estes números, os 10 principais partidos daquelas eleições foram:
1º) Progressistas 9.146 votos;
2º) PSD 5.543;
3º) MDB 4213;
4º) Republicanos (ex-PRB) 2.951;
5º) PT 2.899;
6º) Cidadania (PPS) 2.755;
7º) PDT 2.399;
8º) PTB 1.985;
9º) PSDB 1.614;
10º) PSB 1.066.
Os outros 9 partidos que participaram da chapa – PR, PV, DEM, PTC, PRP, PEN, PPL, PC do B e Solidariedade, fizeram menos de 1.000 votos.
CAMINHO DOS PARTIDOS
É preciso fazer contas para saber das reais chances de cada partido de eleger vereador. Isto porque, em 2020, é possível que uma chapa majoritária tenha vários partidos na coligação, mas não é permitido que estes partidos façam coligação entre si para eleger vereadores. É ‘cada um por si’.
Nas eleições passadas, a cada 2.555 votos um vereador era eleito entre as 15 cadeiras em disputa.
Por esta média, o Progressistas teria 3 cadeiras; o PSD teria 2 cadeiras; o MDB teria 1 cadeira; o Republicanos teria 1 cadeira; o PT teria 1; o Cidadania 1. Seriam 9 cadeiras para 6 partidos.
As outras 6 cadeiras seriam redistribuídas entre 13 partidos, o que demonstra que a situação é bem difícil para os partidos menores.
Diferente de 2016, em que 19 partidos estava em campo, este número deverá ser reduzido a, no máximo 8 partidos.
PTB MUDA O COMANDO
O PTB de Araranguá tem nova Executiva sob o comando de Juliandro Coelho Jaques. Lideranças do PSL participaram da posse da Comissão Executiva Provisória do partido.
“Fiquei feliz em ver que o partido também está com visão de renovação e tem ideias semelhantes ao PSL”, disse Ricardo Ghellere.
O CAMINHO É O PODEMOS
Depois da saída de Aquiles “Kila” Ghellere do PSB de Araranguá, o que está nos bastidores é que o grupo assume o Podemos em Araranguá, com a benção de Aldo Apolinário, que concorreu a deputado em 2018.
Após Kila, o PSB será esvaziado. Em março de 2020, Luciano Pires (PSB) e Diego Pires (PDT) devem usar a janela para sair e encorpar o Podemos.
PSC COMANDA CRICIÚMA
Além da posse interina do presidente da Câmara de Vereadores, Miri Dagostim (Progresistas), como prefeito de Criciúma, uma mudança do Poder Legislativo agita os bastidores políticos da capital do carvão. Toma posse como presidente interino do Legislativo de Criciúma, nesta segunda-feira (26), 15h, o vereador pastor Jair Alexandre (PSC).
