Câmara de Vereadores aprovou projeto do executivo municipal para financiamento de infraestrutura e saneamento
Em sessão extraordinária na tarde de quinta-feira, dia 1°, a Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Arroio do Silva, aprovou importantes projetos para o desenvolvimento do município. Em regime de urgência, foi aprovado o projeto do Executivo de número 014/2019 – que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de R$ 5 milhões.
De acordo com o prefeito Mineiro, que fez parte da mesa e usou a tribuna, “fica assegurado que deste montante R$ 3 milhões estarão à disposição dos vereadores para elencar obras para a comunidade e o restante será aplicado em obras e projetos da administração municipal”, disse.
Saúde terá auditoria
Os vereadores aprovaram o projeto de lei 012/2019 que autoriza o município de Arroio do Silva, a criar cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal, dando-lhes atribuições à Lei Complementar que trata do Plano de carreira dos servidores municipais e dá outras providências. De acordo com o secretário da Saúde, José Luiz Oliveira, o Juquinha, que fez parte da mesa dos trabalhos e discursou na tribuna, “o projeto prevê a contratação de um médico auditor e um auxiliar de controle e auditoria, com o objetivo de primar pela eficiência no serviço público de saúde”.
SUAS
O projeto de lei número 013/2019, que dispõe sobre a organização da política pública e do Sistema único de Assistência Social, SUAS, foi aprovado na sessão extraordinária.
Área no Golfinho
A Câmara também aprovou por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área de terra pública municipal que especifica e incorpora aos bens dominicais e autoriza a sua doação a Associação de Moradores e Veranistas da Praia do Golfinhos.
Mudanças nas comissões
Tendo em vista o afastamento dos vereadores Edmilson Aguiar da Silva e Vanderlei de Souza e a consequente ausência dos pareceres das comissões permanentes dos projetos colocados na ordem do dia para a sessão extraordinária, o presidente da casa, Everaldo Caetano, alterou provisoriamente as comissões para emissão de parecer. A alteração foi colocada em votação. Foi indicado para integrar a comissão de constituição e justiça, como membro, o vereador Igor Elisandro dos Passos Morais. Para a mesma comissão, a vereadora Maria Alice Luciano foi indicada para ser a presidente e o vereador Paulo Martins dos Santos Junior, foi indicado para ser presidente da comissão de finanças, tributação e orçamento.
Vereador Igor
O suplente de vereador Igor Morais, assumiu a cadeira do titular, vereador Edmilson Aguiar, que licenciou-se do cargo para tratamento de saúde. O suplente e agora vereador por 30 dias, Igor Morais,não conteve a emoção ao subir a tribuna e foi aplaudido pelos colegas da casa. “Na hora eu pensei em meus pais e não contive as lágrimas”, disse depois á imprensa.
A sessão foi acompanhada pelo prefeito Juscelino da Silva Guimarães, secretários:José Luiz Oliveira, o Juquinha da saúde, Durval Oliveira Souza Neto da Administração e Finanças, Hamilton Jacques do Planejamento e Ivanei Bittencourt Vieira do Desenvolvimento Social.
