O anúncio aconteceu no lançamento programa Future-se, e o fundo é uma das principais estratégias do novo projeto
O Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta quarta-feira, dia 17, que quer criar um fundo, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Inicialmente, o fundo conterá R$ 102,6 bilhões, sendo que a maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. Os recursos devem financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.
O anúncio aconteceu no lançamento programa Future-se, e o fundo é uma das principais estratégias do novo projeto. Fundos constitucionais, recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, recursos da cultura, provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais, compõem o restante dos recursos.
Voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, os recursos poderão financiar parques tecnológicos, criação de startups, estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada, firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações, que devem gerar mais recursos, que voltarão ao fundo posteriormente.
A adesão das universidades e institutos será voluntária, e os critérios de distribuição de recursos devem ser detalhados em outro momento. Disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.
O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.
Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo, em realizar pesquisas na Amazônia. De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs), que são entidades de caráter privado que recebem o status ‘social’ ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
