Assunto desta segunda edição foi licenciamento ambiental, que gera dúvidas e insegurança jurídica entre os empresários
O Conselho Ambiental do Município de Araranguá, o Coama, promoveu na noite desta quarta-feira, dia 4, a segunda edição do Seminário Ambiental. O evento focou em esclarecer dúvidas sobre licenciamento ambiental, assunto bastante complicado e que gera insegurança, principalmente nos empresários. Segundo Jonatan Piazzoli, presidente do Coama, o seminário serve para ajudar a solucionar estas dúvidas. “É para deixar o pessoal mais próximo do processo de licenciamento, para eles entenderem como funciona, quais empresas precisam fazer o licenciamento. Há muitas obras embargadas, muito insegurança jurídica e isso precisa ser esclarecido”, explica.
Sobre a atuação do conselho na região com relação a estes licenciamentos, Piazzoli diz que a Fama “praticamente conseguiu licenciar todas as empresas”, e que os novos empreendimentos que buscam alvarás em prefeituras são encaminhadas à fundação. “E quanto às irregularidades, a fundação não está aqui apenas para multar, mas para fazer os controles ambientais devidos”, completa.
Anteriormente, o órgão responsável por emitir esta documentação era o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), porém, hoje, diversas fundações já podem conceder o licenciamento. Na região da Amesc, os órgãos que fazem isso é a Fama (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) e a Secretaria do Meio Ambiente de Passo de Torres.
O presidente da Fama, que foi parceira no evento, Luiz Leme, o seminário é importante também para quem atua na área ambiental e precisa se atualizar. “Já é o segundo seminário, isso significa que o primeiro deu certo. Há uma necessidade de fazer uma reciclagem nos próprios conselheiros. No primeiro momento, é para eles que trazemos o assunto. Um leque se abre para trazermos um empreendedor interessado também”, diz.
Empresários, secretarias ambientais dos municípios e fundações de outras cidades também foram convidadas ao seminário, que contou com a presença de biólogos e estudantes da área, todos buscando se inteirar sobre tudo o que envolve os licenciamentos. “A cada seminário, pesquisamos sobre o que gera mais dúvida, e trazemos artifícios para sanar isso”, completa Leme.
Ainda segundo ele, atualmente a Fama é que cuida de tudo relacionado às licenças ambientais em boa parte da região, e pelo grande volume de trabalho, logo novas ferramentas serão adotadas para agilizar os processos. “Hoje os pedidos feitos na fundação, tudo é protocolado. Estamos nos encaminhando para digitalizar isso, já que ainda há certa burocracia. Mas é algo gradativo e até o fim do ano, isso será feito no sistema que corre junto com o sistema do estado” revela.
O Coama hoje é formado por dezoito entidades, sendo nove públicas e nove do meio civil, onde são realizados os estudos municipais, que possui uma resolução própria, independente das resoluções estaduais. “Toda ação da Fama é fiscalizada pelo conselho, que ajuda caso uma empresa receba uma notificação que ache ser injusta”, explica Jonatan Piazzoli.
