O governo do Estado de Santa Catarina já realizou o empenho de mais de R$ 173,3 milhões para o combate ao Coronavírus, desde março. Desse valor, R$ 99,7 milhões tem origem em repasses externos e R$ 73,5 milhões são de recursos do tesouro. Os dados fazem parte de uma apresentação da Secretaria da Fazenda à Comissão Especial dos Gastos Públicos na Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira (10).
Do total, a maior parte – R$ 77,2 milhões – foi destinada à compra de materiais e equipamentos de saúde. Isso inclui os 200 respiradores da Veigamed, que custaram R$ 33 milhões. Em segundo lugar estão serviços médicos e laboratoriais, com R$ 44 milhões; e compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), com R$ 14,9 milhões.
A apresentação é uma resposta a um relatório apresentado na mesma Comissão em 20 de maio que apontava que somente R$ 46 milhões haviam sido aplicados. Na época, o entendimento dos deputados é de que o Executivo tinha destinado muito pouco recurso no combate à doença.
Segundo a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncaglio, existem gastos previstos para licitações que ainda estão em andamento. Portanto, não aparecem no portal da transparência como empenhados ou liquidados, mas estão reservados para determinada compra.
Repasses
Um dos objetivos dos parlamentares é fiscalizar a destinação dos recursos extras recebidos pelo Estado. Com o início da pandemia, o Executivo obteve repasses dos outros poderes, do governo federal, e de doações de pessoas físicas e jurídicas.
O total recebido em valores externos chega a R$ 183,9 milhões. A maior parte veio do governo federal (R$ 128,6 milhões), Alesc (R$ 22 milhões), Tribunal de Contas (R$ 20 milhões), Tribunal de Justiça (R$ 10 milhões), e Justiça Federal (R$ 3 milhões).
Do total, R$ 99,7 milhões foram empenhados e há R$ 84,2 milhões de saldo. O recurso disponível pode ser maior se considerado o valor prometido pelo Ministério Público de SC — R$ 8 milhões — que aguarda projeto para ser repassado, e os valores referentes à dívida que o Estado deixou de pagar à União.
Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Eli, “recurso para a Saúde não vai faltar”. A pasta realizou contingenciamento em outras áreas a fim de reservar recursos para os gastos emergenciais.
O presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), disse que o relatório fica “capenga” sem os detalhes de onde foram gastos os valores. Os parlamentares ficaram sem resposta com a ausência do secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, que enviou documento informando que estava com problemas de saúde. Ele deve ser reconvocado em breve.
