O Estado de Santa Catarina aumentou o gasto com a folha de pagamentos e reduziu o valor destinado a investimentos em 2019. Além disso, aumentou o custo com a dívida pública e com a manutenção de serviços públicos. Os dados sobre as finanças do Estado fazem parte de uma apresentação da Secretaria da Fazenda à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira (10).
Segundo a Fazenda, o gasto com folha de pagamento cresceu 5% no ano passado. Deste índice, destaca-se a expansão do custo dos servidores inativos, que avançou 6,3%. O empenho com ativos cresceu menos, 4,1%.
Com o aumento do valor gasto com inativos, cresceu também o déficit da Previdência estadual. Em 2019, o pagamento de pensões e aposentadorias em relação às contribuições teve uma diferença de R$ 4,11 bilhões.
Esse é o quinto pior déficit da Previdência do país, atrás apenas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. “O grande problema nosso é a Previdência. […] Nós conseguimos ter controle sobre o custeio, mas não sobre a Previdência”, disse o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
O valor destinado à folha pulou de R$ 16,3 bilhões em 2018 para R$ 17,1 bilhões em 2019. Atualmente, o gasto com pessoal no Executivo representa 46,05% da receita líquida. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 49%.
O problema nas finanças impacta diretamente os investimentos – que passaram de R$ 1,53 bilhão para R$ 1,29 bilhão, queda de 15,9%. Segundo Eli, o principal entrave é a nota negativa de Santa Catarina junto ao tesouro nacional que considera o Estado com baixas condições de honrar as dívidas e dificulta a contratação de financiamentos.
Os investimentos públicos que operam por crédito caíram 59,4% no ano passado e puxaram o segmento para baixo. Com o “nome sujo”, o Estado passou a investir mais com dinheiro próprio e com recursos de outras fontes, mas não impediu o resultado negativo.
A expansão do valor gasto com manutenção de serviços públicos foi de 4,8% – R$ 7,29 bilhões para R$ 7,64 bilhões. Já o montante destinado à pagamento de dívidas avançou 9,9% – de R$ 1,79 bilhão para R$ 1,97 bilhão.
“Eu sinto falta em Santa Catarina de um planejamento a longo prazo. Não de governo, mas de Estado. O orçamento não cabe na receita […] A única saída é gerar emprego, renda”, disse Eli. Segundo ele, caso o país não se desenvolva o suficiente para cobrir o rombo das previdências será necessário mexer em direitos adquiridos.
