Cadastro de homicidas de agentes de segurança é aprovado e poderá ser acessado por qualquer cidadão em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que prevê a criação de um cadastro estadual…
Santa Catarina sanciona lei histórica que garante proteção a cães e gatos comunitários
O governador Jorginho Mello sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento…