Na noite desta quarta-feira 12/02, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Araranguá realizou a solenidade de posse e diplomação da nova diretoria e conselheiros para o triênio 2025/2027. O evento contou com a presença de diversas autoridades da advocacia catarinense e reforçou o compromisso da nova gestão
Juliano Mandelli irá dar posse à diretoria da Subseção e dialogar com a classe sobre temas em defesa do cidadão e advocacia O novo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, cumprirá sua primeira agenda em Araranguá nesta quarta-feira (12/2). Às 19h ele dará posse à nova diretoria da
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11/12), as medidas cautelares que suspendem imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados à contratação sem licitação de escritório de advocacia para prestar consultoria nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses relativos a
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, protocolou na tarde de ontem o Projeto de Lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química ou transtorno de saúde mental subjacente, após avaliação realizada por profissionais da área de saúde, com o apoio das áreas de assistência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que questionava a legalidade do programa Universidade Gratuita. Com isso, o programa está mantido.
Quem tem dívida com o Estado, é bom ficar atento. O Secretário de Estado da Fazendo, Cleverson Siewert, confirmou em entrevista que o governo está preparando o lançamento do novo Refis, um programa de incentivo à regularização de débitos em que as empresas terão a oportunidade de pagar impostos como
