O vereador Fernando Gonçalves Batista, o Fernando do Tide (PSD), teve seu mandato cassado pela maioria dos votos, 6 a favor da cassação e apenas 2 contrários à cassação. Fernando estava em seu primeiro mandato e foi eleito pelo PSL em 2020, depois se filou ao PSB, antes de migrar para o PSD no período da janela eleitoral.
A sessão especial para julgamento iniciou nesta sexta-feira (28), por volta da 17 horas, na sede da Turimar, onde está localizada a Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota. Uma Comissão havia analisado o pedido de impeachment do vereador e agora o plenário fez o julgamento do vereador Fernando Gonçalves Batista (PSD). A votação teve a maioria absoluta de 2/3 dos votos da casa, 6 dos 9. Mesmo com 2 votos contrários, o parlamentar perdeu a votação e deverá se afastar da Câmara.
Haverá um rito para isso, para cumprimento da decisão da Casa Legislativa, e enquanto isso o setor jurídico do PSD já se movimenta para entrar com pedido de tutela para tentar via liminar no Poder Judiciário se manter no cargo.
Votaram pela cassação:
-Do PSDB: O presidente Felipe Agostinho dos Santos; Maria Leandro Nunes; Jailson Leal Pereira; e Josimar Ramos Borges;
-Do PRD: Anderson Joaquim dos Santos, o Nando; e Paulo Roberto da Silva;
Votaram contra a cassação:
-Do PP: Márcio Silva Batista; e José Ênio da Silva, o Ênio do Pedro Chico;
Ausência:
-Nem a defesa e nem o vereador Fernando Gonçalves Batista, o Fernando do Tide (PSD), compareceram para tentar reverter o resultado, porque já sabiam que a bancada governista (PSDB e PRD) já tinham os votos e definido pela cassação.
Quem assume:
O primeiro suplente do PSL em 2020 era Manoel Euclides Silveira. O PSL fundiu com o Democratas e virou União Brasil. Com isso, a base governista passa a contar com 7 vereadores já que o União Brasil é aliado da Administração Kekinha / Jonatã.
Briga com Executivo:
Fernando Batista era desafeto do prefeito Everaldo dos Santos, o Kekinha (PSDB), desde o início do mandato, quando quebrou um acordo para eleição da vereadora Maria da Saúde, então no MDB, com votos da base governista. Então, o vereador, que era do mesmo partido do vice prefeito Jonatã Coelho, fez acordo para presidir a Mesa Diretora com 3 votos do PP e 1 do PSD.
Fernando enfrentava acusações de quebra de decoro parlamentar, com anotação de cinco infrações registradas neste período em que estava no mandato. Após batalha judicial, o Poder Judiciário decidiu pela improcedência do pedido do vereador para suspensão do processo administrativo de Impeachment, o que liberou os vereadores para darem continuidade do julgamento.
De acordo com a presidência da Casa “a decisão da Câmara reforça o compromisso com a ética e a integridade do poder legislativo local, zelando pela transparência e pelo cumprimento das normas legais”.
