O Governo Federal pretende criar um auxílio para os brasileiros que estão sem carteira assinada nessa época de coronavírus, incerteza econômica e isolamento social. O anúncio foi feito na última quarta-feira, dia 18, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O benefício será distribuído para os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. O pagamento deve começar já nas próximas semanas, mas o auxílio ainda precisa ser encaminhado para aprovação do Congresso por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei.
O auxílio terá valor equivalente ao do Bolsa Família, que atualmente paga de R$ 89,00 a R$ 205,00 por mês às famílias cadastradas, correspondendo a um valor médio de R$ 191,00. Gestantes, mães que amamentam e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, R$ 41 a mais, até o teto de R$ 205.
Apenas pessoas inscritas no Cadastro Único (CAD Único) para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, poderão retirar o dinheiro, porém, não pode receber nenhum outro benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Ministério define que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. Antes da retirada, um funcionário da agência verificará se a pessoa está no cadastro único.
A previsão é de que o auxílio coronavírus (voucher) seja distribuído durante três meses.
Para quem não está cadastrado, um membro da família deve procurar um Cras – Centro de Referência em Assistência Social no município e solicitar o cadastramento.
Ainda não foi anunciado se uma maneira mais prática de abrir o cadastro será desenvolvida para este benefício, para evitar deslocamento e aglomeração de pessoas.O pagamento, na intenção de Guedes, deve começar a ser pago “o quanto antes”.A medida que garante a distribuição dos valores ainda não foi criada, portanto, os detalhes sobre quem receberá e como garantir a renda podem sofrer alterações.
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