A Vigilância Sanitária de Araranguá, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO/SC), iniciou uma nova etapa de fiscalização em clínicas e consultórios odontológicos do município. A iniciativa busca combater o funcionamento irregular de estabelecimentos e reforçar a proteção à saúde da população.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam as condições estruturais, sanitárias e documentais dos estabelecimentos, além de possíveis irregularidades que possam representar riscos aos pacientes e à população.
A ação tem como objetivo garantir que os serviços odontológicos estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente, contribuindo para que os cidadãos tenham acesso a atendimentos seguros e de qualidade.
Os estabelecimentos onde forem identificadas irregularidades poderão ser submetidos à instauração de Processo Administrativo Sanitário (PAS), conforme a gravidade de cada situação. Entre as medidas previstas estão advertência, definição de prazo para adequação e, em casos considerados mais graves, interdição das atividades.
Segundo a Vigilância Sanitária, as ações têm caráter preventivo e fiscalizatório e buscam orientar os estabelecimentos quanto ao cumprimento das normas, além de identificar situações que possam comprometer a segurança dos serviços prestados.
A fiscalização reforça a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle sanitário e pela regulamentação da atividade odontológica, com foco na proteção da saúde e no bem-estar dos cidadãos de Araranguá.
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