O município de Maracajá foi selecionado entre as 30 melhores práticas de gestão pública de Santa Catarina, em um universo de 394 iniciativas inscritas, durante a abertura oficial do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) 2026. O evento ocorreu nesta terça-feira (3), no Expocentro de Balneário Camboriú.
A cidade apresentou o projeto que possibilitou a aprovação e a captação de R$ 50 milhões para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Com a seleção, a experiência passa a integrar o Banco de Práticas de Excelência da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM).
Do planejamento à conquista dos recursos
A apresentação técnica foi conduzida por Odécia Almeida de Souza da Silva, gestora de Convênios da Prefeitura. Ela detalhou a trajetória construída ao longo dos últimos anos, das primeiras iniciativas e etapas de planejamento até a conquista dos recursos por meio do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.
O investimento é garantido pelo Orçamento Geral da União (OGU) e representa um dos maiores aportes já destinados à infraestrutura do município.
Um dos diferenciais apresentados foi a criação de uma força-tarefa intersetorial na Administração Municipal. O grupo foi organizado para integrar diferentes setores, superar entraves burocráticos e dar agilidade às etapas de contratação, aprovação técnica e processos licitatórios.
O trabalho também contou com parcerias da Caixa Econômica Federal, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
“Foi necessário romper com as ‘ilhas’ de cada setor e trabalhar de forma coletiva, além de buscar parcerias nos âmbitos estadual e federal. Foi um trabalho desafiador, que exigiu comprometimento e integração de todos os envolvidos”, destacou Odécia.
Sistema deve atender cerca de 80% da área urbana
Os R$ 50 milhões serão destinados a uma estrutura completa de esgotamento sanitário, que inclui uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), redes coletoras e 13 estações elevatórias.
A previsão é de que o sistema alcance aproximadamente 80% da área urbana de Maracajá, com melhorias nas condições sanitárias, ambientais e de saúde pública. A iniciativa também representa um avanço para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
As licitações para a implantação do sistema e para o gerenciamento da obra já foram homologadas. A execução da obra principal foi contratada por R$ 47.530.000,00, e o gerenciamento terá investimento de R$ 824.492,34. O processo de contratação do trabalho social está na etapa final de licitação.
Reconhecimento
O prefeito Aníbal Brambila, o vice-prefeito Roldinei Dassoler da Silva e a primeira-dama Maria Claudete Rocha Brambila acompanharam a apresentação em Balneário Camboriú, ao lado de integrantes da equipe técnica da Prefeitura.
Para o prefeito, o reconhecimento reforça a importância do planejamento e do trabalho da equipe para garantir investimentos estruturantes, especialmente em municípios de pequeno porte.
“Quero agradecer à coordenação do evento pela seleção de Maracajá. Para um município pequeno, conquistar R$ 50 milhões por meio do Orçamento Geral da União faz toda a diferença. É um investimento que vai impactar diretamente a nossa economia, a saúde e a qualidade de vida da população. Estamos falando de uma obra histórica, que vai preparar Maracajá para o futuro”, ressaltou Brambila.
O reconhecimento permite que a experiência seja compartilhada com outras administrações públicas interessadas em viabilizar investimentos de grande porte em infraestrutura.
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