O município de Turvo declarou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas nesta segunda-feira (21). A medida foi oficializada pelo Decreto nº 90, de 21 de setembro de 2026, diante das inundações provocadas pela elevação dos níveis dos cursos d’água em diferentes pontos do município.
Conforme o documento, as chuvas intensas começaram por volta das 7h e tiveram duração aproximada de oito horas. O volume de precipitação provocou alagamentos e inundações que atingiram vias públicas, imóveis, propriedades rurais, sistemas de drenagem, pontes e estradas.
Os impactos comprometeram a mobilidade, a segurança da população e a prestação regular de serviços públicos em diferentes áreas do município.
Defesa Civil coordena ações de resposta
Diante do cenário, o decreto autoriza a mobilização dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar nas ações de resposta ao desastre, atendimento à população atingida e recuperação das áreas afetadas.
Entre as medidas previstas estão serviços de limpeza e desobstrução de vias, drenagem, recuperação de estradas e pontes e remoção de materiais decorrentes das chuvas e inundações.
Decreto prevê medidas em situações de risco
O documento também estabelece providências para situações consideradas de risco iminente.
Entre elas está a possibilidade de acesso a imóveis particulares para prestação de socorro ou realização de evacuação, além da utilização de propriedades particulares quando houver situação de perigo público, observando as condições previstas na legislação.
Emergência terá validade de 180 dias
A situação de emergência terá vigência de 180 dias, conforme estabelecido no Decreto nº 90/2026.
O documento foi assinado pelo prefeito de Turvo, Heriberto Afonso Schmidt, e permite ao município organizar e executar as medidas necessárias para atender as áreas atingidas pelas fortes chuvas e iniciar a recuperação dos pontos afetados.
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