Justiça aplica medidas protetivas da Lei Henry Borel para criança vítima de suspeita de abuso sexual em Araranguá

A Justiça da Comarca de Araranguá concedeu medidas protetivas de urgência previstas na Lei Henry Borel em favor de uma criança de 10 anos, após representação da Polícia Civil. A decisão determina, entre outras medidas, o afastamento do investigado da residência e a proibição de qualquer contato com a vítima.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Araranguá. Segundo a Polícia Civil, o suspeito é o avô da criança e responde à investigação por violência sexual.

As investigações tiveram início após uma escuta especializada realizada no ambiente escolar. Durante o atendimento, a criança relatou situações compatíveis com abuso sexual e produziu desenhos que, conforme a polícia, reforçam os indícios inicialmente apurados.

Com base nas informações obtidas, a equipe da DPCAMI realizou diligências e colheu depoimentos que motivaram o pedido de medidas protetivas ao Poder Judiciário. Conforme a investigação, também foi constatado que a criança costumava dormir, há vários anos, na mesma cama do familiar investigado, circunstância considerada relevante para a adoção das medidas de proteção.

O inquérito tramita sob sigilo para preservar a identidade da vítima e garantir o andamento das investigações.

Casos aumentam em Araranguá

A Polícia Civil alerta que situações como essa são mais frequentes do que chegam ao conhecimento público. Dados da DPCAMI apontam que Araranguá registrou 10 casos de estupro de vulnerável em 2025. Em 2026, até o momento, já são 12 ocorrências, sendo que 52% das vítimas têm menos de 12 anos de idade. Outro dado preocupante é que 92% dos casos ocorreram dentro do ambiente familiar ou residencial.

Diante desse cenário, a Polícia Civil reforça a importância da denúncia e orienta pais, responsáveis, educadores e toda a rede de proteção a estarem atentos a sinais como mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo de determinadas pessoas, isolamento, alterações no sono e relatos espontâneos de crianças e adolescentes.

Em casos de suspeita de violência, a orientação é procurar imediatamente a Polícia Civil, o Conselho Tutelar ou utilizar os canais oficiais de denúncia, permitindo que as autoridades adotem as medidas necessárias para garantir a proteção da vítima.