A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o anteprojeto de lei nº 003/2026, que institui o Programa Municipal de Mutirão para a execução de melhoramentos urbanos no município.
De autoria do vereador Clailton Oliveira (PL), a proposta foi aprovada em plenário e segue agora para os demais trâmites legais. O objetivo é viabilizar obras de infraestrutura por meio da parceria entre o Poder Público e os contribuintes diretamente beneficiados.
O programa prevê a união de esforços entre a Administração Municipal e a comunidade para atender demandas relacionadas principalmente às melhorias nas vias públicas, acompanhando o crescimento da cidade e o aumento das necessidades urbanas.
Segundo o autor da proposta, o mutirão representa uma alternativa mais ágil e eficiente para a execução de obras, além de incentivar a participação ativa dos moradores no desenvolvimento do município.
“Estamos criando um instrumento que permite dar mais agilidade às obras e, ao mesmo tempo, envolver a comunidade no desenvolvimento do município. É uma forma de somar esforços e fazer mais com responsabilidade e planejamento”, destacou o vereador Clailton Oliveira.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura urbana e fortalecer a colaboração entre poder público e população na construção de melhorias para a cidade.
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