Porteira Adentro: proposta quer levar máquinas e apoio direto ao agricultor em Araranguá

A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (06), o Anteprojeto de Lei nº 036/2026, que institui o Programa “Porteira Adentro”. A iniciativa, de autoria do vereador Samuel Jesuíno, tem como objetivo fortalecer a produção agrícola, valorizar os produtores rurais e impulsionar o desenvolvimento econômico no município.

A proposta, que segue agora para análise do Poder Executivo, prevê a oferta de serviços diretamente nas propriedades rurais, com uso de máquinas, equipamentos e mão de obra. Entre as ações estão terraplanagem, abertura e manutenção de acessos, construção e limpeza de açudes, drenagem e melhorias na infraestrutura interna das propriedades.

O anteprojeto também estabelece critérios para participação no programa, priorizando agricultores devidamente cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com atividade comprovada e regularidade junto ao município. A medida busca garantir que os serviços públicos sejam direcionados a quem efetivamente atua no setor agrícola.

Segundo o autor, a proposta aprimora um modelo já existente, trazendo ajustes para tornar o atendimento mais eficiente e justo. “O projeto é baseado no que já existe, mas com modificações que valorizam quem realmente é agricultor. Não cria barreiras, mas estabelece critérios para priorizar quem está no CAF, ou seja, quem vive da produção rural”, afirmou.

Samuel também destacou a importância da iniciativa diante dos desafios enfrentados pelo setor. “Isso vai dar mais valorização ao nosso agricultor, que vem sofrendo a cada dia. Muitas vezes, precisa dividir a estrutura da Secretaria com pessoas que não produzem, mas utilizam os serviços”, completou.

A expectativa é de que o programa contribua para otimizar o uso dos recursos públicos, melhorar a infraestrutura no meio rural e fortalecer a base produtiva do município.