Evento nesta quinta-feira (23) vai discutir avanços, desafios e o impacto do Projeto de Lei 733/25 no trabalho portuário brasileiro, com foco em Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Portonave.
A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) confirmou a realização de um seminário sobre o futuro do trabalho portuário no Brasil, que ocorrerá na quinta-feira, 23 de outubro, às 8h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.
Com o tema “Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil”, o encontro integra a agenda da Comissão Especial do Sistema Portuário Brasileiro, responsável por analisar o Projeto de Lei 733/25, que propõe mudanças nas regras trabalhistas e de exploração portuária.
O debate tem grande relevância para Santa Catarina, estado que abriga portos estratégicos como Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba e Portonave (Navegantes) — pilares da economia catarinense e nacional.
Segundo Ana Paula Lima, o momento é decisivo:
“Santa Catarina é um dos estados mais portuários do país. É essencial que nossas vozes sejam ouvidas nesse debate nacional, para garantir segurança jurídica, valorização dos trabalhadores e fortalecimento das operações com sustentabilidade e inovação.”
A deputada também destacou o papel do Porto de Itajaí como modelo de integração entre cidade e porto:
“O Porto de Itajaí está no coração da cidade e representa o principal hub econômico da região. É uma operação que gera emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias.”
O PL 733/25, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe modernizações na gestão portuária, simplificação de processos e revisão dos regimes de arrendamento e exploração.
A proposta ainda aguarda o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (União/BA), que será consolidado após a rodada de seminários regionais — como o que acontece agora em Santa Catarina.
📍 Serviço:
O quê: Seminário da Comissão Especial sobre o PL 733/25
Tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil
Quando: 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 8h30
Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Palácio Barriga Verde (Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis/SC)
Coordenação: Dep. Fed. Ana Paula Lima (PT/SC)
Participação: Aberta ao público — inscrições em forms.gle/eSPfrjKRThNESd8d7
